A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu dez dias para que ocorra a apresentação de um plano de proteção de usuários no Discord, em audiência realizada nesta quarta-feira (2). O processo movido pelo governo federal busca obrigar a rede social a adotar ações efetivas para resguardar crianças, adolescentes e mulheres.
O pedido por mais tempo partiu da própria plataforma durante a audiência inaugural de conciliação. A reunião contou com a presença de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
Diretrizes cobradas e histórico do processo
Entre as propostas cobradas, a empresa pretende criar um protocolo para receber denúncias de sextorsão e sistemas automáticos de detecção contra conteúdos de maus-tratos a animais. Além disso, a rede terá que garantir a preservação de dados de contas para apoiar eventuais investigações criminais.
Antes de recorrer ao Poder Judiciário, o governo tentou negociações extrajudiciais com a empresa. Contudo, a AGU considerou as garantias iniciais insuficientes para corrigir as falhas de segurança e conter os riscos aos internautas.
As cobranças governamentais se intensificaram após um trágico episódio ocorrido em julho, quando uma jovem foi induzida a cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo. O caso acendeu o alerta das autoridades para a urgência de mecanismos mais rígidos de moderação de conteúdo na ferramenta.
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