Na última quarta-feira (24), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, oficializou a criação do Comitê de Redução da mortalidade materna, fetal e infantil indígena. A iniciativa visa fortalecer a saúde indígena no âmbito do SasiSUS, estabelecendo ações coordenadas para reduzir óbitos evitáveis nessas populações em todo o território nacional.
O novo colegiado tem a missão de desenvolver diretrizes e ferramentas específicas que considerem as particularidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). A atuação engloba a análise técnica de fatores de risco e o acompanhamento rigoroso das intervenções de saúde.
Principais responsabilidades do colegiado
Dentre as atribuições centrais, destaca-se a formulação do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena, que servirá como guia para as intervenções locais. O grupo também supervisionará a execução dessas medidas diretamente nos DSEIs.
A articulação institucional é outro pilar fundamental, buscando integrar órgãos governamentais, sociedade civil e lideranças comunitárias. O comitê deve incluir a participação de especialistas e representantes das medicinas tradicionais indígenas em seus debates.
Proteção a povos isolados e de recente contato
O grupo técnico possui autoridade para sugerir protocolos de prevenção de riscos epidemiológicos em áreas sensíveis. Isso inclui regiões que abrigam povos indígenas isolados ou que tiveram contato recente com a sociedade nacional.
Tais intervenções devem obrigatoriamente respeitar princípios de precaução e a autodeterminação dos povos. O foco reside na proteção integral da vida, das culturas e dos territórios tradicionalmente ocupados, evitando a imposição de contato.
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