O Ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, confirmou nesta quinta-feira (9) a liberação de R$ 53 milhões para a edificação de um sistema de abastecimento de água destinado à maior reserva indígena urbana do Brasil, localizada em Dourados, no Mato Grosso do Sul.
Composta pelas aldeias Bororó e Jaguapiru, a comunidade abriga aproximadamente 20 mil indígenas das etnias Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá e Terena, que enfrentam severa escassez hídrica há mais de cinco anos.
A situação se agravou recentemente devido a um surto de chikungunya no município, que afetou desproporcionalmente a população indígena.
Dados recentes do Ministério da Saúde, divulgados no sábado (4), indicam que Dourados registrou 3.596 notificações da doença, com 1.314 casos confirmados, sendo 914 entre os indígenas.
“Já estávamos cientes da grave situação na reserva indígena de Dourados e, como primeira ação [ao assumir o ministério], emitimos esta ordem de serviço para que as obras iniciem imediatamente”, afirmou o ministro.
Eloy Terena mencionou que as lideranças locais pleiteiam a criação de um órgão de governança para supervisionar semanalmente os recursos federais e estaduais destinados às obras e ações na reserva.
“Este é um compromisso que assumi com as lideranças indígenas, não apenas em relação a esta verba para os poços, mas também sobre outros recursos que anunciamos para o combate à epidemia de chikungunya”, declarou.
Progresso das obras
Segundo o ministro, o documento final necessário para o início das obras, que contemplam dois super poços com rede de distribuição para as aldeias Bororó e Jaguapiru, foi assinado na sexta-feira (3). Os fundos já foram repassados ao estado do Mato Grosso do Sul, que será responsável pela execução do projeto através da Sanesul, a companhia de saneamento estadual.
Em comunicado, a Sanesul informou que o projeto executivo da obra está em fase de aprovação pela Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação dos recursos.
“Paralelamente, o cadastramento junto à Agesul [Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos] para a etapa de perfuração dos poços foi concluído, com expectativa de contratação e início das atividades ainda neste semestre”, detalhou a nota.
A Sanesul também informou que os editais para as próximas fases de contratação da obra serão publicados logo após a liberação dos fundos pela Caixa e o início dos trabalhos. A previsão de conclusão total do projeto é de dois anos.
Conforme Eloy Terena, as comunidades estão sendo supridas temporariamente por poços menores instalados em caráter emergencial, resultado de uma parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Quinze poços, equipados com reservatórios, bombas e painéis solares, estão fornecendo água até que o sistema definitivo seja operacional.
“Agora, estamos implementando o que chamamos de super poços, que solucionarão o problema estrutural. Por isso, destinamos R$ 53 milhões para a construção desses poços definitivos e a conexão da rede de distribuição”, explicou o ministro.
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