Nesta sexta-feira (3), uma operação conjunta em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, desarticulou um esquema de furto e comercialização ilegal de combustível, resultando no fechamento de uma "biqueira" e na prisão em flagrante de seis indivíduos. A ação visou combater o desvio de gasolina e seus derivados na região metropolitana do Rio de Janeiro.
A iniciativa contou com a participação de agentes da Operação Foco, coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional do Rio (GSI-RJ), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delfaz).
Durante a fiscalização no local, as equipes apreenderam um total de 12.200 litros de combustíveis que estavam armazenados de maneira irregular. A carga ilícita incluía 5.000 litros de gasolina comum, 1.000 litros de gasolina aditivada, 2.300 litros de etanol, 1.000 litros de diesel S500 e 2.900 litros de diesel S10.
O galpão que servia como ponto de armazenamento e distribuição, conhecido como "biqueira", foi imediatamente interditado pelas autoridades da ANP e da Polícia Civil. Adicionalmente, foi encontrado e apreendido um montante de R$ 22.750 em dinheiro.
Este valor em espécie era destinado ao pagamento de caminhoneiros envolvidos no esquema, que desviavam parte do combustível que transportavam. As equipes também identificaram e apreenderam dois caminhões-tanque diretamente ligados à fraude: um estava parado no galpão e o outro foi interceptado no momento em que saía do local.
Detalhes da fraude e o papel dos caminhoneiros
As investigações preliminares indicam que o esquema de fraude tinha seu início ainda nas distribuidoras. Os veículos de transporte partiam das bases com lacres que não correspondiam às notas fiscais de suas cargas. No decorrer do trajeto, os motoristas desviavam cerca de 20 litros de cada um dos oito compartimentos do tanque.
O combustível desviado era, então, descarregado na "biqueira", com os motoristas recebendo R$ 70 por cada 20 litros. Após o descarregamento, os compartimentos eram novamente lacrados, mas agora com selos que correspondiam à documentação oficial da carga. Este método visava dificultar a detecção da fraude pelas transportadoras e pelos clientes finais.
O combustível furtado era vendido ilegalmente no local por preços significativamente abaixo dos praticados no mercado formal. Além de configurar crime, essa prática acarreta sérios prejuízos financeiros para as distribuidoras e transportadoras, e impacta negativamente a arrecadação tributária do Estado.
Impacto social e econômico do mercado clandestino
O secretário do GSI-RJ, Roberto Lizandro Leão, enfatizou os perigos e danos causados por essas atividades. "Postos clandestinos de combustíveis geram prejuízos aos cofres públicos, fomentam a concorrência desleal e representam riscos diretos à segurança da população", declarou Leão, ressaltando a ausência de controle de qualidade nos produtos comercializados ilegalmente.
A Operação Foco mantém uma atuação contínua e integrada com diversas entidades estaduais e federais. Seu objetivo é o enfrentamento rigoroso dos crimes associados ao setor de combustíveis, reforçando o combate à sonegação fiscal, ao mercado clandestino e às organizações criminosas que exploram essa cadeia produtiva.
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