A Petrobras anunciou que efetuará a restituição dos montantes excedentes pagos por seus clientes no leilão de gás realizado em 31 de março. O insumo foi comercializado com valores que atingiram até o dobro daqueles praticados pela tabela da companhia.
A empresa estatal esclareceu que cobrirá a diferença entre o Preço de Paridade de Importação (PPI), conforme divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o intervalo de 23 a 27 de março, e os preços pelos quais os lotes foram arrematados pelas distribuidoras participantes do certame.
Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (8), a petrolífera afirmou que implementará a “neutralização dos efeitos de preço resultantes do leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP)”.
“A fundamentação para essa medida reside em análises econômicas e de risco, que consideram a singularidade do cenário de mercado presente, influenciado pelo conflito no Oriente Médio. Adicionalmente, foram levadas em conta as recomendações de entidades de controle e regulamentação, como a ANP e a Secretaria Nacional do Consumidor.”
A companhia assegurou, ainda, a entrega integral dos volumes negociados no leilão e comunicou que avalia a formalização de sua participação no programa de subvenção governamental destinado ao GLP importado, estabelecido pela Medida Provisória Nº 1.349. Caso a adesão se concretize, a Petrobras também efetuará a devolução aos clientes dos “valores correspondentes à subvenção”.
Em 2 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou sua intenção de anular o certame, alegando que o mesmo teria sido realizado “contra a vontade da diretoria da Petrobras”.
Na mesma data, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entidade reguladora do setor e subordinada ao Ministério de Minas e Energia (MME), realizou fiscalizações em refinarias da Petrobras para investigar “indícios de prática de preços com ágios consideráveis” no leilão do gás de cozinha.
Quatro dias após os eventos, a Petrobras removeu de sua posição o diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Romeo Schlosser, que liderava a área da empresa responsável pela organização do leilão.
Elevação dos preços
Embora amplamente conhecido como gás de cozinha, o GLP possui também aplicação como combustível em setores industriais.
O certame ocorreu em um contexto de escalada nos preços do petróleo e seus derivados no cenário global, impulsionada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, que afetou significativamente a cadeia de produção da matéria-prima.
Concomitantemente, o governo federal analisava estratégias para mitigar os impactos do aumento nos preços do petróleo e seus derivados. Nesse panorama, foi divulgado um pacote de ações que contempla a isenção de tributos e a concessão de subsídios para o diesel e o gás de cozinha.
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