A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram, nesta quarta-feira (27), uma nova fase da Operação Sem Desconto, focada em desarticular um esquema nacional de descontos indevidos aplicados a aposentadorias e pensões do INSS. A ação simultânea ocorreu nos estados de Pernambuco, São Paulo, Paraíba e no Distrito Federal, buscando proteger os beneficiários de fraudes.
Em comunicado oficial, a corporação detalhou que estão sendo executados 31 mandados de busca e apreensão, além de oito medidas cautelares de monitoramento eletrônico. Outras determinações constritivas, emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), também estão em curso.
A PF enfatizou que o objetivo desta etapa é aprofundar as apurações para elucidar a prática de múltiplos crimes contra a administração pública. Entre as infrações investigadas estão a constituição de organização criminosa, o estelionato previdenciário e ações de ocultação e dilapidação patrimonial.
Para mais informações sobre a Operação Sem Desconto, consulte a Agência Brasil.
Em um desdobramento anterior da Operação Sem Desconto, batizado de Operação Indébito, a PF e a CGU já haviam atuado em março. Naquela ocasião, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, além de outras medidas cautelares, nos estados do Ceará e no Distrito Federal.
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Entenda o esquema de fraudes no INSS
A Operação Sem Desconto foi inicialmente deflagrada pela PF e CGU em abril de 2023. As investigações iniciais revelaram uma série de irregularidades nos descontos de mensalidades associativas, que eram aplicados indevidamente sobre os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Estima-se que as entidades sob investigação tenham subtraído aproximadamente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas no período entre 2019 e 2024. Como consequência das primeiras descobertas, pelo menos seis servidores públicos foram afastados de suas funções.
Na fase inicial da operação, cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU participaram do cumprimento de mais de 200 mandados judiciais de busca e apreensão. Além disso, foram executadas ordens de sequestro de bens que totalizam mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária, abrangendo diversos estados e o Distrito Federal.
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