A área de cultura gera intensas discussões entre os candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, cujas diretrizes foram detalhadas em seus respectivos programas entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante a gestão de Jair Bolsonaro, filiado ao PL assim como Flávio, a pasta ministerial foi extinta e transformada em secretaria. Houve retração nos aportes estatais, cujos montantes recuaram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022.
Em contrapartida, gestões lideradas pelo Partido dos Trabalhadores priorizaram políticas públicas voltadas ao setor artístico. Foram implementadas iniciativas como Pontos de Cultura e o Vale Cultura, além de forte fomento ao cinema nacional.
Preservação do patrimônio histórico
O plano de Flávio Bolsonaro assegura a proteção de acervos e centros históricos. Já a proposta do petista enfatiza a salvaguarda de saberes tradicionais e o fortalecimento de instituições ligadas à memória nacional.
Financiamento e audiovisual
Enquanto a chapa de Flávio aposta no aperfeiçoamento das leis vigentes e polos regionais, Lula propõe otimizar legislações como a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc. No audiovisual, o petista sugere regulamentação do streaming e apoio à indústria de games.
Histórico das gestões
Governos anteriores do PT instituíram marcos como o programa Cultura Viva. Sob Dilma Rousseff, surgiu o Vale Cultura. Recentemente, a recriação do ministério permitiu repasses via Lei Paulo Gustavo para mitigar impactos da pandemia.
Por outro lado, a administração de Jair Bolsonaro focou na regulamentação do Programa Nacional de Incentivo à Cultura em 2021, valorizando as artes sacras e belas-artes, embora com orçamentos mais enxutos.
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