Uma ação de patrulhamento marítimo realizada pela Polícia Militar Ambiental no Parque Estadual Xixová-Japuí, uma área de proteção integral situada no litoral de São Paulo, resultou no flagrante de pesca ilegal. A prática, que utilizava uma rede de emalhe de fundo instalada perto de rochas, é estritamente proibida em unidades de conservação.
A operação foi desencadeada a partir de uma denúncia recebida via aplicativo de mensagens, que apontava para atividades suspeitas em uma zona delicada do parque. Ao chegarem ao local, os agentes ambientais identificaram a rede irregular. Durante a inspeção, foi constatado que quatro tartarugas marinhas e uma arraia haviam ficado presas ao equipamento e já estavam sem vida.
Diante da severidade do impacto ambiental, os policiais procederam com a remoção imediata da rede e o recolhimento dos animais. Os espécimes foram acondicionados de forma segura para serem transportados ao continente. Uma equipe especializada em resgate marítimo prestou apoio, garantindo o encaminhamento dos animais a uma instituição credenciada para realização de necropsia e destinação conforme os protocolos ambientais.
O equipamento de pesca apreendido, que não possuía nenhuma identificação ou marcação legal, foi recolhido e ficará à disposição das autoridades. A ausência de responsáveis pelo material configura um agravante, de acordo com a legislação ambiental vigente (Lei nº 9.605/98 e Decreto nº 6.514/2008).
Foi elaborado um auto de infração ambiental pela prática de pesca em local vedado, configurando crime ambiental previsto no Art. 34 da Lei de Crimes Ambientais, sujeito a penalidades como multa e detenção. A região onde ocorreu o incidente faz parte do Parque Estadual Xixová-Japuí, uma unidade de conservação focada na preservação de ecossistemas costeiros e marinhos, onde toda forma de pesca é proibida.
A Polícia Militar Ambiental reafirma seu compromisso com a salvaguarda da biodiversidade marinha e a fiscalização contínua em áreas de conservação. A corporação ressalta a importância das denúncias feitas pela população como ferramenta essencial no combate a crimes contra o meio ambiente.
COMUNICAÇÃO SOCIAL PMESP
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