A quarta parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, foi liberada nesta segunda-feira (6) para estudantes nascidos em novembro e dezembro. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar uma frequência mínima de 80% nas aulas. O depósito é realizado em conta da Caixa Econômica Federal vinculada ao estudante.
Desde 29 de junho, o Ministério da Educação (MEC) tem efetuado o depósito do incentivo frequência, que corresponde a R$ 200 mensais, seguindo o mês de nascimento dos alunos. A condição para o recebimento é a frequência escolar de, no mínimo, 80% no mês de abril.
O calendário de pagamentos foi organizado da seguinte forma:
- Janeiro e fevereiro: pagos em 29 de junho
- Março e abril: pagos em 30 de junho
- Maio e junho: pagos em 1º de julho
- Julho e agosto: pagos em 2 de julho
- Setembro e outubro: pagos em 3 de julho
- Novembro e dezembro: pagos em 6 de julho
Adicionalmente, o MEC também processará os pagamentos referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Estes serão liberados para os estudantes cujos dados de frequência escolar foram enviados ou atualizados pelas redes de ensino público.
O Pé-de-Meia foi concebido como uma poupança para encorajar a permanência dos jovens no ensino médio até a conclusão. Os beneficiários podem verificar os detalhes dos pagamentos através da plataforma online do programa, mediante login na conta Gov.br.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia
A adesão ao programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, é automática para os alunos que satisfazem os critérios estabelecidos. É fundamental estar matriculado na rede pública de ensino e possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para o ano de 2026, as famílias dos estudantes devem ter o CadÚnico atualizado até 7 de agosto. A validade do cadastro é de 24 meses. A renda familiar per capita não pode exceder meio salário mínimo.
Os alunos elegíveis devem ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). É indispensável possuir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e manter a frequência mínima de 80% nas aulas.
O MEC é o órgão responsável por validar a elegibilidade dos estudantes com base nas informações do CadÚnico.
Como consultar o benefício
A Caixa Econômica Federal é a instituição financeira responsável pela abertura das contas bancárias dos estudantes e pela gestão dos pagamentos efetuados pelo MEC. Os beneficiários podem acompanhar o status dos seus pagamentos, seja aprovado ou rejeitado, assim como informações escolares e regras do programa, diretamente na página eletrônica do Pé-de-Meia.
Para acessar essas informações, é necessário realizar o login na plataforma Gov.br com a senha cadastrada.
Impacto do Pé-de-Meia
Desde o início do programa em 2024, o Pé-de-Meia já beneficiou cerca de 7,2 milhões de estudantes em todo o território nacional. Segundo o MEC, a iniciativa tem sido crucial para a melhoria da frequência escolar, a redução da evasão e o aumento das taxas de aprovação no ensino médio.
Considerando todos os incentivos, depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total que um aluno pode receber ao longo do programa pode chegar a R$ 9,2 mil.
As redes de ensino médio públicas, sejam federais, estaduais, distritais ou municipais, têm o papel de coletar e encaminhar os dados dos alunos ao MEC por meio de um sistema informatizado.
Dúvidas sobre o programa
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem encontrar respostas para suas dúvidas na seção de Perguntas Frequentes do site oficial do Pé-de-Meia. Este canal oferece orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, critérios de participação, consulta de benefícios, calendário de pagamentos e procedimentos para movimentação de conta por menores de idade.
Para suporte adicional, os estudantes podem entrar em contato através do Fale Conosco, no número 0800-616161.
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