Nesta quinta-feira (30), a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para determinar a remoção imediata de conteúdos ilegais produzidos com deep fake. O recurso visa combater montagens e manipular dados focados em atingir a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário eleitoral.
Rede articulada e perfis anônimos
Segundo a petição enviada à Justiça Eleitoral, existe uma articulação promovida por parlamentares aliados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência. O grupo estaria coordenando o compartilhamento contínuo de materiais adulterados por inteligência artificial, prática veementemente vedada pelas resoluções vigentes do TSE.
A aliança partidária argumenta que a conduta de autoridades com forte alcance digital incentiva a atuação de perfis anônimos voltados a desqualificar Lula e o PT. Conforme os advogados, tais publicações acabam ganhando aparência de legitimidade quando reproduzidas em canais oficiais de figuras públicas do meio político.
Ao todo, o processo lista postagens irregulares veiculadas por 32 contas distintas, que somam 1,4 milhão de seguidores e acumulam quase 24 mil publicações. A federação argumenta que esse engajamento forjado transmite uma falsa ideia de rejeição popular, sem relação com o debate político espontâneo.
Identificação dos responsáveis
Focada principalmente nas redes sociais Instagram e TikTok, a ação solicita a imediata exclusão das publicações fraudulentas. Além disso, as legendas requerem a preservação dos registros e dados cadastrais dos administradores das páginas anônimas, visando a responsabilização legal dos envolvidos.
A análise da representação no Tribunal Superior Eleitoral está sob a responsabilidade do presidente da Corte, o ministro Kassio Nunes Marques, que atuará como relator do caso.
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