O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) declarou, nesta quinta-feira (5), sua confiança na robustez institucional do Banco Central (BC). Esta declaração surge na sequência de uma investigação que apura indícios de irregularidades associadas ao Banco Master, a qual revelou o possível envolvimento de servidores de carreira da autarquia.
“Confiamos plenamente na solidez institucional do Banco Central do Brasil, na excelência técnica e ética de seu quadro de funcionários e na diligência dos órgãos encarregados da apuração dos fatos”, destacou o sindicato em sua nota.
A organização sindical complementou que, se quaisquer irregularidades forem confirmadas, os culpados deverão ser responsabilizados nos termos da legislação vigente, salvaguardando assim a reputação da instituição perante a população.
O comunicado do sindicato foi divulgado um dia após mandados de busca e apreensão serem cumpridos contra Paulo Sérgio Neves de Souza, ex-diretor de Fiscalização do BC, e Bellini Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária do BC, ambos servidores, no âmbito da terceira fase da Operação Compliance Zero.
Esta operação tem como foco a apuração de possíveis falhas e delitos na administração do Banco Master.
É importante notar que os dois funcionários já haviam sido afastados de suas atribuições por uma deliberação prévia do próprio Banco Central, que iniciou um processo de investigação interna para verificar suas condutas.
Em seu pronunciamento, o sindicato ressaltou que acompanha “com atenção” os desdobramentos deste caso, abstendo-se, contudo, de tecer comentários sobre o mérito das investigações em curso.
“Sem adentrar o mérito das averiguações em andamento, reiteramos nosso engajamento com a institucionalidade da autarquia, com o respeito às deliberações das autoridades competentes e com os pilares que sustentam o Estado Democrático de Direito”, afirmou a entidade.
Defesa do devido processo
O Sinal enfatizou, ademais, a crucialidade de que todos os fatos sejam integralmente elucidados, sempre com estrita observância das garantias legais estabelecidas.
Conforme o posicionamento do sindicato, a investigação deve ser conduzida em conformidade com o devido processo legal, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa. A entidade sublinha que tais prerrogativas são indispensáveis para validar as decisões tomadas e para a manutenção da segurança jurídica.
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