Em uma sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por decisão unânime, o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi. Ele é alvo de investigação por suspeita de importunação sexual, com as apurações sendo conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Afastamento cautelar e prazos
O afastamento de Buzzi foi classificado como cautelar, temporário e excepcional pelo STJ. Durante esse período, o ministro está proibido de acessar seu local de trabalho, usar veículo oficial e outras prerrogativas do cargo. Uma nova reunião da Corte está prevista para 10 de março, data em que será avaliado o relatório final da Comissão de Sindicância responsável pela apuração do caso.
A defesa de Marco Buzzi, por sua vez, manifestou discordância em relação à medida. Os advogados argumentaram que não existe um risco concreto que justifique a interrupção das investigações e ressaltaram que o ministro já se encontrava afastado de suas atividades por questões de saúde. Eles alertaram para a criação de um "arrisado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório".
A denúncia e os desdobramentos
O processo investigativo ganhou um novo capítulo com o registro de outra denúncia no CNJ. O caso, que envolve a acusação de uma jovem de 18 anos contra o ministro, veio à tona por meio de reportagens da revista Veja e foi posteriormente confirmado pela TV Globo. As apurações, que tramitam sob sigilo, focam na suspeita de importunação sexual.
Em sua defesa oficial, Buzzi declarou-se surpreso com as acusações e negou qualquer comportamento impróprio. Em razão de seu cargo, o ministro possui foro por prerrogativa de função, o que implica que futuros desdobramentos do caso serão encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados da jovem, por sua vez, pleiteiam uma investigação rigorosa até a completa elucidação dos fatos pelos órgãos responsáveis.
Conforme informações divulgadas pela imprensa, o incidente teria ocorrido em 9 de janeiro, em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina, onde a família da jovem estava hospedada. A denunciante relatou aos pais que, enquanto estava no mar, o ministro teria se aproximado e iniciado um contato físico sem seu consentimento. Ela afirmou ter tentado se afastar diversas vezes e, ao sair da água, procurou imediatamente a família.
Relatos indicam que, após o ocorrido, houve um embate verbal entre as famílias envolvidas, e a jovem optou por deixar o local naquele mesmo dia. Em 14 de janeiro, dias depois do incidente, a ocorrência foi formalizada na Polícia Civil de São Paulo, com o apoio de seus advogados.
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já instaurou um procedimento para investigar os fatos e procedeu com as primeiras oitivas. Os depoimentos e outras evidências do caso permanecem sob sigilo. Segundo a legislação brasileira, o crime de importunação sexual pode resultar em pena de reclusão de um a cinco anos, em caso de condenação.
Condição de saúde do ministro
No dia da confirmação de seu afastamento, o ministro apresentou um laudo psiquiátrico recomendando uma licença de 90 dias, somando-se a outros documentos médicos já entregues. Informações divulgadas pela TV Globo apontam que Buzzi foi internado recentemente e teria se submetido a um procedimento para implantação de marca-passo.
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