Lideranças quilombolas celebraram a inédita titulação de terras quilombolas, incluindo a comunidade de Santa Luzia no Marajó, durante um evento em Brasília na quinta-feira (11), com a presença do presidente Lula. A coordenadora Carlene Printes expressou grande satisfação, destacando a importância histórica da medida para a segurança e o futuro dessas comunidades.
Carlene Printes, coordenadora estadual das associações das comunidades remanescentes de quilombo do Pará, demonstrou sua alegria ao abraçar o presidente Lula no palco, em meio ao encontro nacional de mulheres quilombolas, que reuniu mais de 600 participantes no Distrito Federal até o domingo (14).
Em entrevista à Agência Brasil, Carlene Printes manifestou a surpresa e a gratidão da comunidade. "Fomos positivamente surpreendidos com três decretos de territórios que aguardávamos há muitos anos, um feito histórico que finalmente alcançamos", declarou.
Ela enfatizou a relevância da medida para a região: "Nunca tivemos um título no Marajó. Somos constantemente ameaçados por arrozeiros, fazendeiros e mineradoras. A titulação representa o mínimo de segurança que podemos ter", ressaltou a liderança.
Proteção territorial e acesso a direitos
Para Carlene, a titulação oferece um novo alento e esperança para as comunidades. "Isso impacta diretamente na proteção dos nossos povos", afirmou, explicando que a medida garante acesso a políticas públicas essenciais e reforça a segurança das famílias quilombolas.
Hilário Moraes, representante da comunidade de Santa Luzia, localizada no Marajó, também expressou sua euforia durante o evento. Sua presença reforçou o sentimento de vitória compartilhado por todos.
"Este decreto, que o presidente Lula nos entrega hoje, é uma resposta e um ato de reparação histórica. Ainda estou sem acreditar na concretização deste sonho", declarou Moraes, visivelmente emocionado.
Ele relatou as constantes ameaças enfrentadas pela comunidade, mencionando a pressão de "sojeiros, arrozeiros, grileiros e madeireiros", um desabafo que ilustra a vulnerabilidade dessas populações.
O quilombo de Santa Luzia, lar de 19 famílias, abrange um território de 526 hectares. "Somos uma comunidade que vive da agricultura familiar, em harmonia com a floresta, e a tratamos com grande respeito. Somos nós que mais protegemos o bioma da Amazônia", destacou Moraes, sublinhando o papel ambiental dessas comunidades.
A liderança explicou que o reconhecimento formal, sem a efetiva demarcação da terra, não era suficiente para garantir o acesso às políticas públicas essenciais para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.
"Esperávamos por este título como se espera por um diamante que está sendo lapidado", comparou Moraes. Ele vê essa conquista como um precedente para que mais titulações, tanto na Ilha do Marajó quanto em todo o estado e na Amazônia, possam ser concretizadas.
Avanços na regularização fundiária pelo Brasil
A comunidade de Invernada dos Negros, em Campos Novos (Santa Catarina), também foi beneficiada com a titulação. Adriana Ferreira da Silva, liderança local, dedicou a conquista às mulheres vítimas de violência, como Mãe Bernadete, reforçando a luta feminina e quilombola.
"Estamos felizes pelas políticas públicas que finalmente nos alcançaram. Não somos mulheres apenas para estar dentro de casa. Somos para estar no mundo. O mundo é nosso", celebrou Adriana, destacando o empoderamento feminino e a presença das mulheres quilombolas na sociedade.
Os territórios quilombolas são definidos como espaços rurais ou urbanos habitados por comunidades negras, descendentes de pessoas escravizadas durante a colonização brasileira. As áreas recém-tituladas representam a conclusão de um extenso processo de regularização fundiária, totalizando 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias em todo o país.
Ações do Incra impulsionam regularização de territórios
Durante o mesmo evento, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) divulgou a publicação de uma portaria crucial: o reconhecimento do território Porto Leocádio, em Goiás. Essa medida beneficiará 20 famílias, abrangendo uma área de 1,5 mil hectares.
Além disso, o Incra anunciou a elaboração de cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs). Estes documentos são fundamentais para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), abrangendo cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.
O RTID, ou Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, é um estudo aprofundado de caráter histórico e antropológico. Ele detalha a ocupação tradicional e estabelece os marcos territoriais das áreas habitadas por famílias quilombolas, sendo uma etapa vital no processo de titulação.
A seguir, confira a distribuição detalhada dos 18 títulos quilombolas concedidos, organizados por território:
- Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
- Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
- Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
- Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
- Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
- Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
- Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
- Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.
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