A adoção da gratuidade no transporte público em todas as 27 capitais brasileiras poderia impulsionar a economia nacional em R$ 60,3 bilhões anualmente, com um impacto comparável ao do programa Bolsa Família.
Esta é a principal conclusão de uma pesquisa apresentada nesta terça-feira (5) por acadêmicos da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
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Denominado "A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda", o estudo foi coordenado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. A pesquisa argumenta que tal medida seria eficaz no combate às disparidades raciais.
O projeto contou com financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e tem o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
Liquidez imediata
A proposta de gratuidade abrange o transporte metropolitano por ônibus e trilhos. Os pesquisadores basearam suas análises em dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e em indicadores de empresas de ônibus e sistemas metroferroviários.
O estudo considerou uma dedução de 24,38% referente a isenções e gratuidades já existentes, como as destinadas a idosos, estudantes e pessoas com deficiência. Esse valor, aproximadamente R$ 14,7 bilhões, já circula na economia. Portanto, a injeção líquida estimada pelos pesquisadores seria de R$ 45,6 bilhões.
"Trata-se de uma injeção de liquidez direta no orçamento das famílias brasileiras. Ao transformar o gasto obrigatório com passagens em renda disponível, o governo estimula a economia, gerando benefícios para a sociedade através do aumento do consumo e da arrecadação de impostos sobre bens", explicou o professor Thiago Trindade.
Salário indireto
Os pesquisadores defendem que, no contexto atual, a tarifa zero pode assumir uma importância para o Brasil similar à que o Programa Bolsa Família teve há duas décadas, funcionando como um "salário indireto".
Isso se deve ao fato de que a gratuidade beneficiaria de forma mais expressiva as populações de baixa renda, a comunidade negra e os residentes de áreas periféricas.
De acordo com o estudo, a gratuidade poderia ser estabelecida como um direito social, seguindo o modelo de instituições como o SUS e a Educação Pública.
"A implementação da tarifa zero em âmbito nacional fortaleceria a posição do Brasil como líder em iniciativas globais para a redução de desigualdades e o aprofundamento da democracia."
Financiamento
As potenciais fontes de financiamento para uma política nacional de transporte gratuito foram discutidas por professores da UnB no ano passado. Uma das sugestões é a substituição do sistema de vale-transporte por um novo modelo de custeio, inicialmente a cargo de empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários.
A estimativa do grupo de pesquisa é que 81,5% das empresas ficariam isentas dessa nova contribuição. "É possível implementar um programa de tarifa zero sem sobrecarregar o orçamento da União", afirmou Trindade.
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