O TSE determinou que a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, apresente explicações no prazo de 48 horas sobre supostas restrições e seletividade algorítmica contra publicações da campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva.
A determinação foi assinada neste sábado (10) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze. O magistrado exigiu detalhes sobre eventuais limitações na distribuição de conteúdos, bloqueios geográficos e remoção de recomendações no perfil oficial.
Conforme destacou o ministro, a investigação recai sobre um ambiente de controle exclusivo da empresa, englobando sistemas de distribuição, registros de moderação e plataformas de anúncios.
Defesa da plataforma
Em nota oficial, a Meta admitiu a ocorrência de falhas operacionais, mas classificou as acusações da coligação como infundadas e distantes da realidade factual.
A companhia declarou que os incidentes técnicos ultrapassaram as fronteiras brasileiras e não miraram perfis específicos. Além disso, reforçou o compromisso com a legislação eleitoral e a imparcialidade.
Posicionamento do PT
A equipe jurídica do Partido dos Trabalhadores apontou interferência corporativa no pleito. Para a legenda, o controle de infraestruturas digitais por gigantes globais ameaça a democracia e a cidadania.
Foram listados cinco episódios de suposta sabotagem, incluindo travas em impulsionamentos no Instagram e quedas abruptas nas visualizações de publicações.
A chapa informou ainda que pretende acionar a Agência Nacional de Proteção de Dados para investigar indícios de manipulação em benefício de terceiros.
Investigação sobre robôs
A ordem judicial também exige que a empresa de tecnologia detalhe as medidas tomadas para investigar uma rede com 255 perfis falsos criados por inteligência artificial.
Dados da denúncia apontam que essas contas acumularam cerca de 58 milhões de visualizações com foco em ataques ao presidente e à primeira-dama Janja Lula da Silva.
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