O TSE determina remoção de vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva às facções criminosas PCC e Comando Vermelho. A decisão foi tomada no plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral por maioria de cinco votos a dois, atendendo a um recurso da Federação Brasil da Esperança.
A ação contra a publicação argumentou que a gravação configurava propaganda eleitoral antecipada e difamação ao vincular o chefe do Executivo ao crime organizado. Com o resultado, a Corte eleitoral determinou que a rede social X faça a retirada imediata do material.
Divergência e placar na Corte
O julgamento reverteu a posição inicial do presidente do tribunal, ministro Nunes Marques, que havia negado a liminar em julho. Os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira divergiram do relator e votaram pela exclusão do conteúdo.
Apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques se posicionaram a favor da manutenção do vídeo. Além disso, os magistrados deixaram de analisar uma solicitação de Mendonça para que a coligação entregasse documentos e notas fiscais referentes ao seu 8º Congresso Nacional e ao projeto Porta-Vozes de Lula.
Ao avaliar o caso, o tribunal reconheceu um equívoco na distribuição do processo e ordenou o redesmembramento da matéria entre os membros competentes da Corte.
Opina News