Entre 2011 e 2024, o Brasil registrou uma média alarmante de 64 meninas com menos de 18 anos como vítimas de violência sexual a cada dia. Ao longo desse período, o número total de meninas que sofreram essa forma de violência no país atingiu 308.077.
Considerando apenas o ano de 2024, foram notificadas 45.435 ocorrências, o que equivale a uma média mensal de aproximadamente 3,78 mil casos.
Esses dados, compilados pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero a partir do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, foram divulgados nesta segunda-feira (18) em alusão ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O Mapa Nacional da Violência de Gênero é fruto de uma colaboração entre o Observatório da Mulher contra Violência (OMV) do Senado Federal, o Instituto Natura e a Associação Gênero e Número.
Segundo Vitória Régia da Silva, diretora executiva da Gênero e Número, os números apresentados não espelham a realidade completa no Brasil, pois a violência de gênero, incluindo a sexual, ainda é significativamente subnotificada.
Ela também apontou que o país enfrenta desafios contínuos na qualidade da informação, bem como na integração e padronização das bases de dados públicas.
“Isso não apenas dificulta a compreensão da extensão da violência, mas também limita nossa capacidade de desenvolver políticas públicas mais eficazes para combatê-la”, avaliou.
Aumento preocupante da violência
A análise da série histórica revela um crescimento alarmante da violência sexual contra meninas com até 17 anos na última década, com um aumento acumulado de 29,35% desde 2011.
Uma interrupção nessa tendência de alta ocorreu somente em 2020, quando houve uma redução de 13,76%. Especialistas atribuem essa queda à provável subnotificação decorrente da pandemia de covid-19.
No ano seguinte, 2021, os números voltaram a crescer, registrando um aumento de 22,75%. O pico dessa escalada foi em 2023, com a maior taxa de crescimento observada na série histórica, atingindo 37,22%.
Em 2024, o índice de violência sexual contra meninas segue em trajetória ascendente.
Para Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, é fundamental e urgente “fortalecer políticas públicas voltadas à prevenção, proteção e garantia de direitos para meninas e adolescentes em nosso país”.
Meninas negras em maior vulnerabilidade
O levantamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero evidencia que meninas negras estão em uma situação de maior vulnerabilidade. Ao longo do período de 2011 a 2024, elas representaram 56,5% dos casos registrados.
Somente em 2024, meninas negras (incluindo pardas e pretas) corresponderam a mais da metade das vítimas (52,3%) do total de 45.435 casos de violência sexual contra meninas.
Detalhando o perfil racial das vítimas em 2024, foram registradas 22.553 ocorrências envolvendo meninas pardas. Somadas às notificações de vítimas pretas (1.223 casos), o total de violência sexual contra meninas negras e pardas chega a 23.776 casos.
Os registros para meninas brancas somaram 16.771; para a população amarela, foram 769 casos; e para crianças e adolescentes indígenas, 342 ocorrências.
Adicionalmente, 3.777 casos não continham informações sobre a raça/cor das vítimas.
O papel do vínculo familiar
Pais, mães, padrastos/madrastas e irmãos figuram de maneira recorrente entre os agressores em casos de violência sexual contra meninas.
A análise técnica indicou que, entre 2011 e 2024, a média de casos em que o agressor possuía vínculo familiar (pai, mãe, irmão, irmã, padrasto ou madrasta) com a vítima representou 31% do total, ou seja, aproximadamente um terço das ocorrências.
Beatriz Accioly, antropóloga e líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres do Instituto Natura, desafia a noção de que a violência sexual é predominantemente cometida por desconhecidos, enfatizando que o perigo frequentemente se encontra dentro do próprio lar.
“Abordar a violência sexual contra crianças e adolescentes exige que abandonemos uma fantasia reconfortante: a de que a infância está intrinsecamente protegida pela família. Os dados revelam uma realidade diferente. Mostram que o lar também pode ser um ambiente de risco, e que a proteção depende de adultos, instituições e serviços capazes de identificar sinais que muitas vezes não se manifestam como um pedido explícito de socorro”, declarou.
Ela ressalta que o combate à violência sexual deve envolver a atenção de profissionais da saúde básica e da educação.
“Uma criança não vai sozinha a uma delegacia. Isso indica que nossa linha de frente e principal ponto de entrada para denúncias não é a Segurança Pública, mas sim os setores da educação e da saúde”, pontuou.
Faixas etárias mais afetadas
O Mapa Nacional da Violência de Gênero aponta que crianças e adolescentes constituem o segundo grupo etário mais atingido pela violência sexual no Brasil, atrás apenas dos jovens entre 18 e 29 anos.
Com base no cruzamento de dados do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE), que consolida informações oficiais de segurança pública, e da Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), uma análise referente ao primeiro trimestre de 2025 identificou 8.662 casos de violência sexual, dos quais 2.776 vítimas eram crianças ou adolescentes.
Violência de gênero e sexo
A 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que, no contexto específico de estupro de vulnerável, enquanto foram registrados mais de 11 mil vítimas do sexo masculino em 2024, o número de meninas vítimas desse crime se aproximou de 56 mil.
Isso significa que, para cada menino vítima de estupro de vulnerável em 2024, houve cinco meninas que sofreram o mesmo crime.
As meninas de 13 anos são as mais vitimizadas. Entre os meninos, as idades mais recorrentes para o crime são 4 e 13 anos.
Considerando as faixas etárias, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública observa que 33,9% dos casos envolvendo vítimas do sexo feminino ocorreram com meninas entre 10 e 13 anos.
O documento conclui que os números relacionados a estupros de vulnerável masculinos podem estar subdimensionados, “dada as barreiras sociais e simbólicas que dificultam a denúncia por parte de meninos e homens” desse tipo de crime.
Disque 100 e notificações
O Disque 100 (Disque Direitos Humanos), sob a coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 32.742 violações sexuais contra crianças e adolescentes entre janeiro e abril de 2026. Este número representa um aumento de 49,48% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram contabilizadas 21.904 violações sexuais.
As 32,7 mil denúncias correspondem a uma parte do total de 116,8 mil denúncias registradas no Disque 100 durante o primeiro quadrimestre de 2026.
Como realizar uma denúncia
Casos de suspeita ou confirmação de violência sexual contra crianças e adolescentes devem ser reportados ao Disque 100.
O serviço é gratuito, opera ininterruptamente (24 horas por dia) e garante o anonimato do denunciante.
Cada caso é avaliado individualmente e encaminhado para o Conselho Tutelar, além de outros órgãos competentes, como o Ministério Público, delegacias especializadas e serviços de assistência social.
Ao ligar gratuitamente para o número 100, o denunciante também pode obter informações sobre seus direitos e sobre os serviços de atendimento disponíveis em sua localidade.
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