O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, confirmou que a votação da proposta que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho ocorrerá logo após as eleições municipais de outubro. A declaração foi feita no plenário da Casa, em Brasília, atendendo a um apelo do senador Paulo Paim, que está em fim de carreira parlamentar.
Paim, que anunciou sua aposentadoria após décadas de atuação legislativa, discursou na tribuna relembrando sua trajetória. O parlamentar gaúcho foi um dos principais defensores da redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais na Assembleia Constituinte de 1988, conquista que agora ele espera ver ampliada para 40 horas.
Em tom de despedida, o senador ressaltou que restam apenas três meses para o encerramento de seu mandato. Ele expressou o forte desejo de retornar às bases sindicais e aos trabalhadores fabris com a garantia de que a nova redução da carga horária foi finalmente consolidada pelo Congresso Nacional.
Sensibilizado pelo pronunciamento, Alcolumbre garantiu publicamente que o colega participará da votação histórica. O presidente do Senado assegurou que o texto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será pautado diretamente no plenário assim que o recesso informal das eleições for concluído.
Desafios políticos para a aprovação
Apesar do otimismo, a aprovação da matéria enfrenta resistência nos bastidores. Recentemente, a base governista recuou e evitou levar o texto ao plenário por falta de consenso e diante da forte obstrução da oposição. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários ao menos 49 votos favoráveis em dois turnos.
Até o momento, o projeto avançou apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é que os senadores retomem os trabalhos presenciais concentrados na segunda semana de outubro, logo após a realização do primeiro turno das eleições, agendado para o dia 4.