Na última sexta-feira (22), uma audiência pública em Manaus, capital do Amazonas, reuniu participantes para debater as vantagens da redução da jornada de trabalho para o empresariado, focando no fim da escala 6x1. O deputado Leo Prates (PDT-BA), relator da PEC 221/19, que propõe a mudança, indicou a possibilidade de medidas para mitigar os impactos em pequenas empresas.
Prates detalhou que a regulamentação da emenda constitucional permitirá a discussão de pontos cruciais. Entre eles, a alteração que possibilitaria ao Microempreendedor Individual (MEI) contratar mais de um funcionário, facilitando o cumprimento da nova jornada, que passaria de 44 para 40 horas semanais.
Segundo o relator, o setor de turismo, bares e restaurantes figura entre os que poderiam sentir maior impacto inicial. Contudo, ele argumentou que este mesmo segmento seria um dos maiores beneficiados a longo prazo pela nova escala, que prevê dois dias de descanso.
A audiência em Manaus integra o programa Câmara pelo Brasil, uma iniciativa que leva discussões sobre temas relevantes e por vezes controversos a diversas regiões do país.
Impactos positivos na produtividade e custos
O deputado Saullo Vianna (União-AM) corroborou a visão de que o empresariado colherá frutos com as alterações. Ele citou estudos e experiências internacionais que apontam para uma jornada mais equilibrada como fator de redução de acidentes, aumento da produtividade e melhoria do engajamento. Além disso, destacou o fortalecimento dos vínculos familiares e a diminuição dos custos indiretos para as empresas e o Estado.
Ana Cristina Rodrigues, representante da Central dos Trabalhadores do Brasil, fez um paralelo histórico. Ela recordou que a implementação do décimo terceiro salário também gerou previsões de colapso econômico. No entanto, a história demonstrou que "todo avanço para os trabalhadores não quebra a economia, muito pelo contrário, faz com que a sociedade avance mais e mais".
Em contrapartida, Bruno Pinheiro, da Associação Comercial do Estado do Amazonas, expressou preocupação com os impactos. Ele solicitou um período de transição de cinco anos, especialmente para as pequenas empresas. Frank Souza, do Sindicato da Indústria do Estado do Amazonas, por sua vez, enfatizou a importância da negociação coletiva para definir a jornada de trabalho.
A expectativa é que a proposta que visa modificar a jornada de trabalho seja submetida à votação na Câmara dos Deputados ainda nesta semana.
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