O titular da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, proferiu duras críticas aos postos de combustíveis que elevaram os preços do óleo diesel nas últimas semanas, taxando a prática de "banditismo".
"Trata-se de um banditismo perpetrado por postos de gasolina e empresas de distribuição, configurando um crime contra a economia popular", declarou o ministro.
A manifestação ocorreu nesta sexta-feira (20), após um evento focado em políticas assistenciais, sediado na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Na visão de Boulos, a elevação do preço do diesel no Brasil não encontra respaldo na conjuntura da guerra no Oriente Médio, especialmente porque o governo federal já implementou ações para frear a alta, como a completa isenção das alíquotas de impostos federais (PIS e Cofins) que incidem sobre o combustível.
"O presidente Lula eliminou o PIS/COFINS. As distribuidoras, portanto, não estão arcando com custos adicionais pelo óleo diesel, mas sim repassando aos consumidores um aumento puramente especulativo", pontuou ele.
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As iniciativas governamentais visam primordialmente impedir que a cotação internacional do petróleo gere reflexos inflacionários no cenário econômico brasileiro.
Nesta sexta-feira, o barril de petróleo tipo Brent, parâmetro global de precificação, era negociado em torno de US$ 110 (equivalente a aproximadamente R$ 580). Antes dos ataques entre Estados Unidos, Israel e Irã, o mesmo produto estava cotado ligeiramente acima de R$ 70.
Encontro com caminhoneiros
O ministro Boulos reiterou a realização de um encontro na próxima quarta-feira (25), no Palácio do Planalto, com representantes do movimento dos caminhoneiros, grupo que havia sinalizado a possibilidade de uma paralisação em resposta ao encarecimento do combustível.
Contudo, em assembleia realizada no Porto de Santos, na quinta-feira (19), a categoria optou por não deflagrar a paralisação.
Segundo Boulos, a intenção de greve foi desmobilizada após o compromisso do governo em atender às reivindicações dos caminhoneiros.
"Mantivemos um diálogo constante com eles nos últimos dias, desde o final da semana passada, com o objetivo de prevenir uma paralisação que acarretaria prejuízos significativos para a população brasileira", relatou.
O ministro enfatizou que o executivo federal assumiu o compromisso de responder às exigências da categoria.
Ele mencionou: "Uma atuação enérgica, já em curso, para conter a escalada especulativa no preço do diesel".
Boulos informou que a Polícia Federal (PF) e diversas entidades de proteção ao consumidor estão realizando operações diárias, as quais podem culminar em prisões.
"Em apenas 48 horas, foram registradas operações em 400 postos e em diversas distribuidoras, resultando em lacrações, elevação de multas e, como próximo passo, a prisão de seus representantes", detalhou.
Piso do frete
A segunda reivindicação, conforme salientou o ministro, foi contemplada pela Medida Provisória (MP) 1.343/2026, divulgada na quinta-feira (19), que estabelece sanções para transportadoras que desrespeitarem o piso mínimo do frete.
"É inaceitável que grandes empresas deixem de cumprir o piso mínimo", queixou-se.
Boulos explicou que a redação da MP foi fruto de negociações com os caminhoneiros, visto que apenas a aplicação de multas não se mostrava suficiente para coibir o descumprimento por parte dos proprietários de transportadoras.
"Já havíamos nos encontrado com os caminhoneiros no final do ano. O governo intensificou a fiscalização, mas, mesmo com multas que ultrapassam R$ 400 milhões nos últimos três meses, eles persistem [no descumprimento]. Aparentemente, compensa para eles arcar com a multa e não pagar o piso", declarou à imprensa.
A MP prevê que, em situações de reincidência por parte das grandes empresas de transporte, o registro de funcionamento das mesmas poderá ser cassado.
Petróleo e guerra
A ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, que teve início em 28 de fevereiro e desencadeou um choque global nos preços do petróleo, tem no ataque a nações produtoras vizinhas e no bloqueio do Estreito de Ormuz uma das possíveis retaliações iranianas. O estreito, que conecta os golfos Pérsico e Omã, ao sul do Irã, é uma rota crucial por onde transitam 20% da produção global de petróleo e gás.
A instabilidade geopolítica na região exerce pressão sobre a oferta de petróleo no mercado global, impulsionando a elevação das cotações. O Irã, inclusive, emitiu um alerta para que o mundo se prepare para um cenário com petróleo a US$ 200.
No Brasil, a Petrobras efetuou um reajuste de R$ 0,38 no preço do diesel no último sábado (14). Contudo, conforme a presidente da estatal, Magda Chambriard, o impacto desse aumento nas bombas foi atenuado pela desoneração (diminuição de tributos) promovida pelo governo.
Adicionalmente, o governo federal sugeriu aos estados a diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o diesel importado.
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