Em janeiro deste ano, cidadãos brasileiros resgataram um total de R$ 403,29 milhões em fundos esquecidos no sistema financeiro. Os dados, divulgados pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (10), indicam que o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 13,76 bilhões a clientes bancários, mas ainda há R$ 10,5 bilhões disponíveis para serem reclamados.
O SVR é uma plataforma criada pelo BC que permite aos cidadãos verificar se eles próprios, suas empresas ou pessoas falecidas possuem recursos esquecidos em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras, como corretoras e financeiras.
Para realizar a consulta, não é necessário login. Basta informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento, ou o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a data de fundação da empresa, mesmo que esta já esteja inativa.
Caso sejam encontrados valores, é preciso acessar o sistema para verificar o montante, a origem dos recursos, a instituição responsável pela devolução, bem como informações de contato e outros detalhes. Para efetuar essa consulta detalhada, é indispensável o login com a conta Gov.br, nos níveis prata ou ouro, e com verificação em duas etapas.
Resgate de valores
O dinheiro pode ser recuperado de três maneiras: a primeira envolve o contato direto com a instituição que detém o valor para solicitar o recebimento; a segunda é realizar a solicitação através do próprio Sistema de Valores a Receber; e a terceira opção é a funcionalidade de solicitação automática de resgate de valores.
Com essa nova ferramenta, os cidadãos não precisarão consultar o sistema com frequência nem registrar manualmente cada solicitação de valores em seu nome.
Se recursos forem disponibilizados por instituições financeiras, o crédito será efetuado diretamente na conta do cidadão. A solicitação automática de resgate é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem possui chave Pix do tipo CPF. A adesão a este serviço é opcional.
Os valores esquecidos podem ter as seguintes origens:
- Saldos de contas-correntes ou poupanças que foram encerradas;
- Participações em capital e divisão de lucros de ex-membros de cooperativas de crédito;
- Fundos de consórcios encerrados e não resgatados;
- Cobranças de tarifas consideradas indevidas;
- Valores de parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente;
- Saldos de contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas;
- Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras que foram encerradas; e
- Outros fundos disponíveis nas instituições para devolução.
Beneficiários
As estatísticas do SVR são publicadas pelo BC com uma defasagem de dois meses, acompanhando a inclusão de novas fontes de valores esquecidos no sistema financeiro.
Até o final de janeiro, 37.719.258 correntistas haviam resgatado seus valores, sendo 33.740.425 pessoas físicas e 3.978.833 pessoas jurídicas. Ainda há 54.612.272 beneficiários que não sacaram seus recursos, dos quais 49.520.452 são pessoas físicas e 5.091.820 são pessoas jurídicas.
A maioria das pessoas e empresas tem direito a receber pequenas quantias. Os valores a serem resgatados, de até R$ 10, representam 64,57% dos beneficiários. Os montantes entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 23,49% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil somam 10,04% dos clientes. Apenas 1,9% tem direito a receber valores superiores a R$ 1 mil.
Alertas sobre golpes
O Banco Central adverte os correntistas para que fiquem atentos a tentativas de golpes por parte de estelionatários que se oferecem para intermediar o resgate de valores esquecidos.
O BC reforça que todos os serviços do Sistema de Valores a Receber são completamente gratuitos. A instituição não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
A autarquia também solicita que ninguém forneça senhas e esclarece que não há autorização para que terceiros façam esse tipo de solicitação.