A Câmara dos Deputados deu sinal verde nesta segunda-feira (2) para a Medida Provisória (MP) que estabeleceu o programa Gás do Povo. Esta iniciativa garante a distribuição gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) para famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que sua renda familiar por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
A proposta foi aprovada por 415 votos favoráveis e 29 contrários. A MP, cujo prazo expira em 11 de fevereiro, agora aguarda a deliberação do Senado Federal.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), espera-se que o Gás do Povo esteja totalmente operacional em março, alcançando 15 milhões de famílias. O objetivo do programa é combater a pobreza energética, caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços energéticos essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para preparo de alimentos. Atualmente, o programa já está presente em todas as capitais brasileiras.
O Auxílio Gás, benefício vigente que possibilita a aquisição de um botijão de 13 kg a cada dois meses para aproximadamente 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será descontinuado. Em seu lugar, o Gás do Povo centraliza a gratuidade do botijão em mais de 10 mil pontos de revenda credenciados distribuídos por todo o território nacional.
"O Gás do Povo representa dignidade, alivia o orçamento familiar, assegura segurança e promove a inclusão energética", declarou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), durante a sessão de votação.
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