A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei focado em prevenir e combater a violência contra crianças indígenas e quilombolas no país.
O texto acatado pelos parlamentares é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), referente ao Projeto de Lei 3709/24, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (MDB-GO).
A proposta cria o chamado “Plano Raízes Seguras”. A medida altera a Lei 13.431/17 para reforçar a garantia de direitos de menores vítimas de violência.
O plano busca enfrentar vulnerabilidades estruturais associadas a conflitos fundiários, degradação ambiental e exploração econômica. O objetivo é adaptar o atendimento respeitando as tradições de cada grupo.
Em caráter conclusivo, a matéria ainda passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Senado Federal.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Opina News