O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira (4), a partir das 13h55, para discutir temas de impacto social. Entre as prioridades, destaca-se o PL 5542/26, que propõe novas diretrizes para o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres, além do PL 3220/19, que regula o compartilhamento de postes de energia por empresas de telecomunicações.
Segurança e direitos sociais
A agenda legislativa abrange ainda medidas de segurança, como o PL 5902/23, que visa coibir o uso de drones em presídios, e o PL 2475/25, que classifica como crime hediondo maus-tratos a animais seguidos de morte. Na área da saúde, o PL 5815/25 propõe um programa voltado ao acompanhamento físico e mental de crianças e adolescentes.
Outras propostas em análise
Os deputados também podem votar matérias sobre repasses financeiros para escolas comunitárias (PL 2374/23) e a adaptação de obras literárias para pessoas com deficiência intelectual (PL 5974/23). Outros temas incluem a Política Nacional de Convivência Sociocultural (PL 2726/22), a regulamentação do turismo colaborativo (PL 2994/20) e a destinação de contribuições sociais dos setores aéreo e portuário (PL 79/20).
Confira aqui a pauta completa da sessão.
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