O decano aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, declarou nesta quarta-feira (29) que a Câmara Alta agiu com um “profundo equívoco institucional” ao barrar a nomeação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para a Corte.
Por meio de um comunicado oficial, Mello — que integrou o tribunal entre os anos de 1989 e 2020 — descreveu o resultado da votação como desprovido de justificativa plausível, ressaltando que o veredito ignora o histórico profissional do indicado.
“Estamos diante de um erro institucional sério, uma vez que o Dr. Jorge Messias possui integralmente as qualificações exigidas pela Constituição Federal para assumir uma cadeira na Suprema Corte”, pontuou o magistrado.
O ministro aposentado enfatizou ainda a ausência de motivos fundamentados para que o Legislativo rejeitasse a escolha feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Vejo a deliberação do Senado Federal como lamentável. Foi desperdiçada a chance de integrar ao Supremo um jurista de alta competência, experiência e fidelidade aos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito”, acrescentou.
A rejeição ocorreu no começo da noite, quando os senadores votaram contra a indicação presidencial para preencher o posto vago após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Opina News