A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu seu aval a um projeto de lei que visa integrar, entre as finalidades do Programa Médicos pelo Brasil, a formação de profissionais da atenção primária em saúde. O objetivo é aprimorar a capacidade de diagnóstico e a detecção precoce do câncer que afeta crianças e adolescentes.
O colegiado chancelou o relatório apresentado pela deputada Silvia Cristina (PP-RO), que se refere ao Projeto de Lei 2970/22, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS).
A parlamentar responsável pela relatoria realizou ajustes no texto original, especificando que a qualificação deve abranger não apenas médicos, mas também outros integrantes da equipe de atenção primária, com o propósito de reconhecer de forma antecipada os sinais e sintomas da enfermidade.
Teresa Cristina ressaltou que a iniciativa legislativa contribui para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), ao aprimorar a qualidade do atendimento oferecido e, consequentemente, elevar as probabilidades de recuperação para crianças e adolescentes.
"É possível utilizar as estruturas de formação e capacitação já disponíveis para integrar conteúdos focados na detecção precoce do câncer em crianças e adolescentes, o que representa uma medida eficaz tanto sob a ótica administrativa quanto sanitária", declarou.
O deputado Bibo Nunes salientou que os fatores de risco para o câncer em crianças e adolescentes ainda são incertos, o que reforça a urgência de uma melhor capacitação para os profissionais de saúde envolvidos no Programa Médicos pelo Brasil.
Dados do DataSUS revelam que o câncer infantojuvenil figura como a principal enfermidade e a segunda maior causa de óbito entre indivíduos de 4 a 19 anos, sendo superado somente por causas externas, como acidentes, homicídios e suicídios.
Conforme projeções do Instituto Nacional do Câncer para o período de 2026 a 2028, mencionadas por Teresa Cristina, estima-se que cerca de 7.560 novos diagnósticos de câncer infantojuvenil ocorram anualmente, abrangendo a faixa etária de 0 a 19 anos.
O projeto de lei seguirá para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que se torne lei, a matéria necessita da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.
Entenda o processo de tramitação de projetos de lei
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