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Após um extenso período de 26 anos de tratativas, parlamentares da Câmara e do Senado ratificaram o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O pacto estabelece uma zona de comércio sem barreiras tarifárias, onde, conforme destacado pelo presidente do Senado, David Alcolumbre, 95% das exportações do Brasil para o bloco europeu serão desoneradas. Em reciprocidade, 92% dos bens europeus entrarão no mercado sul-americano sem a incidência de tributos.

O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), relator da proposta na Câmara, informou que a expectativa é que o tratado comece a vigorar em aproximadamente 60 dias. Ele também enfatizou as vantagens esperadas para a economia nacional.

Pereira salientou a magnitude do mercado envolvido, que abrange mais de 700 milhões de consumidores nos dois blocos, representando cerca de um quinto da economia global. Ele citou estudos da indústria brasileira que indicam que cada bilhão de reais adicionais em exportações para a União Europeia pode criar aproximadamente 22 mil novas vagas de trabalho no Brasil.

Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, ressaltou que este é o maior acordo comercial já selado pelo Mercosul, unindo um mercado com um Produto Interno Bruto combinado que supera os US$ 22 trilhões.

Novas frentes para o livre comércio

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, adiantou que o Congresso receberá, em breve, novas propostas de acordos de livre comércio. Entre elas, destacam-se pactos entre o Mercosul e Singapura, e outro entre o bloco sul-americano e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). Alckmin estimou que, com a concretização desses e do acordo com a União Europeia, a proporção do comércio brasileiro amparada por tratados internacionais saltará de 12% para 31%.

Aposta na estabilidade global

Além dos benefícios econômicos quantificáveis, os presentes na cerimônia de promulgação concordaram que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia simboliza um investimento na estabilidade internacional, fundamentado nos princípios de parceria, tolerância e paz.

Marcos Pereira recordou que as tratativas para este acordo tiveram início em 1999, durante a primeira Cúpula entre o Mercosul e a União Europeia, sediada no Rio de Janeiro. O parlamentar destacou que apenas em 2024 as partes conseguiram finalizar um texto consensual, que foi aprovado pelo Parlamento do Mercosul em 17 de janeiro deste ano e, posteriormente, pela Câmara e pelo Senado brasileiros.

Na Europa, o Parlamento aprovou a proposta em 9 de janeiro. Contudo, sob forte influência, principalmente da França, a instituição solicitou ao Tribunal de Justiça do bloco uma análise jurídica do pacto. Apesar da pendência judicial, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assegurou que o bloco implementará as diretrizes do acordo de maneira provisória a partir de maio.