O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados determinou o afastamento por 60 dias dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A decisão foi tomada por considerarem que os parlamentares cometeram quebra de decoro parlamentar.
A motivação para a suspensão reside no protesto tumultuado promovido pelos deputados no plenário da Casa. Eles agiram em defesa da anistia para os indivíduos condenados em relação aos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Para que a suspensão seja efetivada, o resultado da votação do Conselho de Ética necessita ser ratificado em sessão plenária, com um mínimo de 257 votos favoráveis. Os deputados afetados pelas representações ainda têm a prerrogativa de interpor recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Retrospectiva do episódio
Em agosto de 2023, parlamentares da oposição, tanto deputados quanto senadores, passaram a noite nos plenários do Congresso Nacional. Essa ação visava impedir a realização de sessões, configurando um protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e uma exigência pela votação do projeto de lei que concederia anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Em resposta a essa mobilização, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou o afastamento de 14 deputados que participaram do movimento.
Posteriormente, o corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), encaminhou ao Conselho de Ética a sugestão de suspensão dos mandatos dos três parlamentares cujos processos foram analisados.
O processo de votação
Após um debate que se estendeu por nove horas, o Conselho de Ética aprovou, nesta terça-feira (5), os pareceres apresentados contra os deputados que eram alvo das representações.
No caso do deputado Marcos Pollon, o placar foi de 13 votos a favor da suspensão e quatro contrários. Já para Marcel van Hattem e Zé Trovão, a aprovação da suspensão ocorreu com 15 votos a favor e quatro contra.
O deputado Zé Trovão manifestou sua insatisfação, classificando a decisão como perseguição e reafirmando sua disposição de agir novamente:
“E digo mais, se for preciso tomar a Mesa novamente, em algum momento da história, para defender quem me elegeu, assim eu o farei.”
Por sua vez, o deputado Marcos Pollon enfatizou que, em sua visão, nunca havia quebrado o decoro durante seu período de mandato.
“Sempre mantive um debate de alto nível. Só que a humanidade grita mais alto para quem tem sangue correndo nas veias. O grau de injustiça que nós estamos vendo no nosso país é absurdo”, lamentou Pollon.
Já o deputado Marcel van Hattem defendeu que o protesto no plenário da Câmara foi uma manifestação pacífica.
“Assim como foi feito no Senado – Senador Girão, Senador Sergio Moro esteve aqui conosco dando solidariedade também –, onde nada aconteceu. Nós vimos lá, sim, bom senso, respeito à democracia, respeito à oposição. Aqui nós estamos vendo a mais pura e simples perseguição”, salientou ele em sua defesa.
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