Mulheres gestantes e recém-nascidos do povo Munduruku, residentes na Terra Indígena Munduruku, no Médio Tapajós, Pará, enfrentam uma grave contaminação por mercúrio, com níveis que superam em até quatro vezes e meia o limite de segurança da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dados alarmantes, apresentados nesta quarta-feira (3) pelo coordenador da pesquisa Paulo Basta durante a Rio Nature & Climate Week, destacam o impacto devastador do garimpo ilegal de ouro na região.
O estudo longitudinal, conduzido por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), revelou que a concentração média de mercúrio no cabelo das gestantes é de 9,1 µg/g, muito acima do máximo tolerável de 2 µg/g.
A apresentação desses resultados preliminares ocorreu durante a semana do clima do Rio de Janeiro, um evento crucial para debater questões ambientais e climáticas.
De um total de 195 mulheres monitoradas, impressionantes 97% apresentaram níveis de mercúrio acima do limite seguro. Em um caso extremo, uma das participantes registrou 39,9 µg/g do metal, um valor 20 vezes superior ao tolerável.
Entre as 134 mulheres que já deram à luz, a pesquisa acompanha também seus bebês. Cerca de 90% dessas crianças nascem já contaminadas, uma vez que o mercúrio é transferido da mãe para o feto através da placenta.
As concentrações médias nos bebês atingem 5,8 µg/g, o que representa três vezes o limite seguro. O caso mais grave entre os recém-nascidos revelou 30,8 µg/g, 15 vezes acima do nível considerado aceitável.
Paulo Basta explica que os bebês são acompanhados de perto nos dois primeiros anos de vida, com monitoramento de curvas de crescimento, peso e estatura. "Nossa hipótese é que a exposição pré-natal ao mercúrio provoca retardo nesses marcos do neurodesenvolvimento", afirma o pesquisador.
Ele reitera a gravidade da situação: "O mercúrio se converte em uma neurotoxina que vai afetar principalmente o tecido do sistema nervoso central. Uma lesão que ocorre no sistema nervoso central é uma lesão irreversível. As pessoas vão ter que lidar com esse problema para sempre."
Basta ressalta o aumento de crianças nascendo com doenças neurológicas raras, síndromes e anomalias congênitas, muitas vezes sem um diagnóstico claro, mas suspeitas de estarem ligadas à contaminação. O pesquisador ainda destaca que o distrito sanitário especial indígena Rio Tapajós foi a unidade de saúde com maior demanda por cadeiras de rodas ao Ministério da Saúde.
"É importante que esses dados se convertam em estatísticas oficiais, o que não existia até muito recentemente no Brasil. O nosso sistema ainda não tem disponível uma ficha de notificação para os casos de contaminação específica por mercúrio", pontua Paulo Basta.
Apesar das limitações, já foram identificados 751 casos de indígenas com contaminação confirmada laboratorialmente. Desse total, 318 são do Pará e 378 de Roraima, estes últimos associados ao povo Yanomami.
Revolta com o diagnóstico
Alessandra Korap Munduruku, liderança indígena, descreve a comoção que tomou conta da comunidade quando os primeiros resultados da contaminação por mercúrio foram divulgados em 2022. A fase inicial do estudo, que começou em 2019, monitorou indivíduos de diversas idades em três aldeias da terra Sawré Muybu.
"Estávamos doentes, mas sem exames, não sabíamos o que estava acontecendo. Quando tivemos os resultados, fizemos uma reunião e as mulheres estavam bem revoltadas. Perguntavam se deveriam interromper a gravidez porque o útero estaria contaminado e o leite materno também poderia contaminar os filhos", relata Alessandra.
A região habitada pelo povo Munduruku tem sido historicamente impactada pelo garimpo ilegal de ouro. O mercúrio, substância utilizada para separar o ouro da terra, contamina rios e a vida aquática, entrando no organismo humano principalmente pelo consumo de peixes.
"Nossa principal fonte de alimento é o peixe e não há como fugir disso. Para quem mora na cidade é muito fácil. Vão nas prateleiras, compram frango e carne, têm outras opções. O coração dói quando vê a situação do povo, porque eles não têm como sair do território e ir para outro lugar", lamenta Alessandra.
Ela questiona: "O lugar é nosso. Por que precisamos dar nosso espaço para empresas, garimpo, mineração, hidrelétricas, ferrovias? Por que a carne do índio é mais barata? É como se nós não existíssemos. Que progresso é esse que mata rios, florestas e expulsa os povos?".
O rastro do garimpo
Dados do MapBiomas indicam que aproximadamente 92% da área garimpada no Brasil, seja legal ou ilegalmente, está concentrada na Amazônia. Estima-se que 85% dos garimpos no país se dedicam à extração de ouro.
A alta taxa de ilegalidade no setor acarreta impactos socioambientais que vão além da contaminação por mercúrio, incluindo desmatamento, aumento da violência, conflitos com povos tradicionais, trabalho escravo, sonegação de impostos e evasão de divisas.
Um estudo recente do Greenpeace demonstra como as Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) são frequentemente utilizadas para legalizar ouro extraído ilegalmente da Amazônia, afetando terras indígenas e áreas protegidas. Essa estratégia permite contornar licenciamentos ambientais mais rigorosos e as normas da mineração industrial, facilitando a lavagem do ouro.
No entanto, os impactos negativos do garimpo não se restringem apenas à extração ilegal, conforme análise da Climate Policy Initiative. A atividade é regulamentada no Brasil principalmente pelo Código de Mineração, pela Lei nº 7.805/1989 e por normas da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Segundo os analistas, flexibilizações indevidas no licenciamento ambiental em nível estadual e a falta de transparência na implementação de salvaguardas socioambientais contribuem para o enfraquecimento do controle sobre a atividade.
A promotora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Eliane Moreira, enfatiza a responsabilidade dos entes públicos em todas as esferas no ciclo do garimpo e da contaminação dos povos indígenas por mercúrio.
"Essa grande contaminação de mercúrio acontece a partir de um licenciamento bastante frágil. Em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), não há estrutura institucional para uma fiscalização suficiente e existe um ambiente propício para toda essa tragédia", conclui a procuradora.
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