As contas do Governo Central registraram um superávit primário de R$ 4,8 bilhões em setembro, revertendo o desempenho negativo de R$ 14,4 bilhões registrado no mesmo período anterior. O resultado divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional foi impulsionado pelo crescimento expressivo da receita líquida, que subiu 13,6% acima da inflação.
A arrecadação líquida totalizou um acréscimo de R$ 24,6 bilhões, superando o ritmo das despesas públicas, que subiram 2,4% no mesmo intervalo, representando um avanço de R$ 4,7 bilhões em termos reais.
Entre os principais fatores para o saldo positivo estão a alta nas receitas de exploração do petróleo, a arrecadação do Imposto de Renda e o resgate extraordinário de precatórios de exercícios anteriores cancelados pela Justiça.
Alta do petróleo e arrecadação impulsionam receitas
As receitas com a exploração de recursos naturais saltaram 71,9% reais, gerando um ganho adicional de R$ 5,7 bilhões. De acordo com o Tesouro Nacional, o movimento reflete a valorização internacional da commodity, o aumento da produção e o desempenho da Pré-Sal Petróleo (PPSA).
A devolução dos precatórios cancelados ajudou a elevar a rubrica de demais receitas não administradas em R$ 12,8 bilhões reais. Além disso, a arrecadação do Imposto de Renda registrou ganho real de R$ 7,3 bilhões, impulsionada pela Pessoa Jurídica, enquanto o imposto sobre exportação de óleo bruto somou R$ 2,9 bilhões.
Impacto dos gastos extraordinários nas despesas
Pelo lado dos gastos, os créditos extraordinários registraram um aumento de R$ 9,9 bilhões. A maior parcela desses recursos serviu para custear medidas de contenção contra os reflexos econômicos do conflito no Oriente Médio.
Deste montante, R$ 7,6 bilhões foram alocados em subvenções econômicas voltadas à produção e importação de diesel e derivados. Assim, a crise internacional influenciou tanto na elevação das receitas petroleiras quanto na abertura de despesas emergenciais.
Os benefícios previdenciários também demandaram R$ 2,1 bilhões a mais acima da inflação, impulsionados pela expansão de beneficiários do RGPS e pelo reajuste do salário mínimo. Esse avanço foi parcialmente compensado pelo corte de R$ 8,4 bilhões nas despesas discricionárias.
Déficit no acumulado do ano
Apesar da reação observada no mês, o acumulado de janeiro a setembro mantém saldo negativo. O Governo Central soma um déficit primário de R$ 90,2 bilhões no ano, indicando uma ligeira melhora em relação ao saldo negativo de R$ 100,3 bilhões apurado no mesmo período do ano anterior.
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