Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor turístico terão acesso a uma nova linha de financiamento governamental com taxas de juros mais baixas e um período de carência de até seis meses antes do início dos pagamentos. A novidade foi anunciada nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a cerimônia de abertura do 10º Salão do Turismo, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Denominado 'Do Lado do Turismo Brasileiro', o programa será direcionado a MEIs que estejam registrados no Cadastro Único (CadÚnico), o principal instrumento do governo federal para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo abrange profissionais como guias de turismo, motoristas, vendedores de alimentos e bebidas em geral, artesãos e outros trabalhadores vinculados à atividade turística.
De acordo com o ministro, a iniciativa visa facilitar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que frequentemente enfrentam barreiras para obter crédito.
“Esta é uma política pública essencial que tem o potencial de transformar realidades, gerar renda para as famílias mais necessitadas e conferir maior independência financeira a esses indivíduos. O programa combina desenvolvimento econômico, justiça social e o fortalecimento da base produtiva dos mais vulneráveis”, declarou Gustavo Feliciano.
O ministro ressaltou ainda que a proposta se destina a trabalhadores informais e pequenos empreendedores que impulsionam o turismo em diversas partes do país.
“Quando falamos de microempreendedor, estamos nos referindo àquela senhora que vende cachorro-quente na rua, ao senhor que comercializa açaí, ao vendedor de coco na praia. Esses profissionais do turismo, em geral, têm dificuldade em conseguir crédito. Portanto, estamos desenvolvendo este projeto ambicioso para oferecer essa condição a pequenos empreendedores, que desempenham um papel crucial para o turismo no Brasil”, complementou.
A linha de crédito possibilitará financiamentos de até R$ 21 mil por transação. Os fundos provirão do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), ao passo que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destinará inicialmente até R$ 100 milhões para assegurar as operações através do Fundo de Garantia de Operações (FGO), como parte do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Para ter acesso ao financiamento, os trabalhadores precisarão estar registrados tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, o sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza pessoas e empresas do setor. Atualmente, o Cadastur conta com 46.273 microempreendedores registrados.
As condições oferecidas incluem juros de até 5% ao ano, somados à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com um prazo total de até 24 meses e um período de carência de até seis meses.
Inicialmente, a iniciativa estará disponível apenas para MEIs da Região Nordeste, mas o governo planeja expandir o programa para todo o território nacional futuramente.
Os interessados deverão manifestar seu interesse através de um canal online do Banco do Nordeste (BNB). Posteriormente, será realizada uma entrevista com um agente de crédito para avaliar o negócio, considerando a atividade exercida, o tempo de operação, a receita média e o objetivo do financiamento.
Os recursos poderão ser empregados na aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e na realização de pequenas reformas relacionadas às atividades turísticas.
Além dos MEIs já formalizados, aqueles inscritos no CadÚnico que ainda não possuem uma empresa poderão abrir uma microempresa, registrar-se no Cadastur e, em seguida, solicitar o financiamento.
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