O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal, assumiu nesta sexta-feira (16) a relatoria do processo jurídico que exige a criação de um segundo turno na disputa pelo governo do estado do Rio de Janeiro.
O recurso foi movido pelo PSD, sigla vinculada a Eduardo Paes. A legenda busca paralisar os efeitos do entendimento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que invalidou o montante de sufrágios atribuídos a Anthony Garotinho e ordenou o recálculo oficial.
Com essa alteração no panorama eleitoral, Douglas Ruas, filiado ao PL, alcançou a marca de 50,88% dos votos válidos. Esse índice superou o patamar anterior de 49,27%, viabilizando sua vitória logo na etapa inicial.
A legenda autora da contestação sustenta que o pleito decisivo precisa refletir diretamente a vontade expressa nas urnas. Para o partido, o rito não deve sofrer alterações por conta de reviravoltas processuais posteriores.
Na avaliação jurídica apresentada, manter a atual configuração abre precedentes perigosos. Candidatos com registros pendentes continuariam disputando espaço para influenciar o cenário político local.
Vale lembrar que, em demanda anterior correlata ao mesmo episódio, o magistrado já havia rejeitado uma solicitação prévia formulada pela base de apoio de Paes.
Opina News