A defesa do senador Flávio Bolsonaro solicitou quatro vezes a transferência das investigações relativas ao uso de emendas parlamentares no filme Dark Horse para o ministro André Mendonça, questionando a relatoria de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a retirada do sigilo de processos ligados ao Banco Master, revelou-se que o parlamentar é investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas no financiamento da obra audiovisual.
Os requerimentos foram submetidos entre 3 e 29 de julho deste ano, divididos entre o presidente do STF, Edson Fachin, e o próprio ministro Flávio Dino.
A argumentação da defesa é de que Mendonça deveria centralizar o caso por já conduzir procedimentos sobre o financiamento do projeto obtido junto a Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master.
Disputa pela relatoria
Nas petições, os advogados acusaram a distribuição do processo a Dino de gerar uma "prevenção artificial" para forçar a definição da relatoria, violando as regras do tribunal.
A equipe jurídica ressaltou que cinco de seis procedimentos abertos na corte para investigar a produção cinematográfica já tramitavam com Mendonça.
Outro ponto contestado foi o vínculo da apuração à ADPF 854, ação sobre o orçamento secreto sob responsabilidade de Dino, que a defesa afirma não ter relação com investigações criminais sobre obras audiovisuais.
Investigação sobre o filme
As apurações sobre o filme abrangem repasses de R$ 62,8 milhões atribuídos a Vorcaro, o eventual custeio de despesas de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e a destinação de emendas a entidades ligadas à produtora.
Flávio Bolsonaro sustenta publicamente que não foram empregados recursos públicos na realização da cinebiografia. Contudo, os investigadores analisam o possível desvio de finalidade nas verbas.
Operação da PF
Em operação deflagrada na última quinta-feira (10), a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão autorizados por Dino. Entre os alvos estavam o ex-secretário Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up.
A PF investiga a movimentação atípica de centenas de milhões de reais e apura os crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Relação com Vorcaro
Documentos que tiveram o sigilo suspenso indicam que contratos firmados pela produtora previam cláusula de confidencialidade com multa de R$ 1 milhão.
Para a defesa do senador, a reunião de todos os procedimentos com André Mendonça é necessária para evitar decisões conflitantes no âmbito do tribunal.
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