O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, liberou nesta terça-feira (1) a propaganda eleitoral de Renan Santos, candidato à presidência da República pelo partido Missão, na internet.
A decisão anterior, tomada na segunda-feira (31), havia suspendido a campanha digital porque a legenda não informou os perfis oficiais do candidato nas redes sociais.
Na nova decisão, o magistrado apontou que as exigências feitas ao partido foram atendidas de forma parcial, permitindo o retorno da veiculação online.
Com a medida, também foi restabelecido o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a participação do candidato em debates públicos.
Apesar da liberação, Toffoli estabeleceu o prazo de 72 horas para que o candidato detalhe a data de criação e o uso de cada perfil digital.
O político também precisa declarar a existência de outros sites, blogs ou grupos em aplicativos de mensagens voltados para a mesma finalidade eleitoral.
Segundo a legislação brasileira, legendas e concorrentes devem registrar todos os endereços eletrônicos utilizados na divulgação de suas campanhas.
O descumprimento do prazo determinado pela Justiça Eleitoral pode resultar no indeferimento definitivo do registro da candidatura.
Mais cedo, em São Paulo, o candidato criticou a suspensão inicial, relacionando a medida a críticas feitas por ele e pelo MBL ao ministro.
Colaborou Guilherme Jeronymo, de São Paulo.
Opina News