Um estudo recente, divulgado pelo Itaú Social em parceria com a Undime, indica que as redes municipais de ensino no Brasil priorizam estratégias de letramento e experiências com a linguagem na educação infantil, com 76% dos municípios adotando tais práticas. Em contrapartida, apenas 48% implementam iniciativas de letramento matemático, e alarmantes 20% das secretarias municipais de educação declaram não possuir qualquer programa voltado para a primeira infância, evidenciando um avanço desigual entre as áreas de desenvolvimento.
O relatório, que entrevistou 2.712 redes municipais de ensino, detalha os progressos e os obstáculos enfrentados na etapa inicial da educação básica. Uma lacuna significativa foi identificada na comunicação com unidades conveniadas: 23% das prefeituras desconhecem se estas parceiras também aplicam estratégias de letramento matemático e linguístico, o que levanta preocupações sobre a uniformidade da qualidade educacional.
Sonia Dias, gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social, ressalta a importância de mecanismos de acompanhamento e padronização para mitigar as desigualdades dentro das próprias redes de ensino. Ela enfatiza que as secretarias de educação devem supervisionar ativamente o trabalho das unidades conveniadas, assim como fazem com as redes diretas, para assegurar um padrão de qualidade consistente.
Rotina consolidada
As Secretarias Municipais de Educação demonstram um compromisso com o desenvolvimento infantil, com 62% das redes apoiando o contato das crianças com a natureza, 58% oferecendo formação continuada e 56% promovendo ações para garantir o acesso e a permanência dos alunos. Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime, destaca a educação infantil como uma fase crucial que molda toda a trajetória escolar e social.
Ele reitera a necessidade de políticas públicas para a primeira infância que incorporem a escuta da comunidade escolar, a análise das desigualdades territoriais e o compromisso com o direito à educação de qualidade.
Regime de colaboração
O estudo revela que 67% das redes municipais recebem algum tipo de suporte das secretarias estaduais de educação para a educação infantil, especialmente em formações e apoio técnico. No entanto, um terço dos municípios não conta com esse auxílio, apontando para a necessidade de apoio financeiro, formações e materiais didáticos.
Sonia Dias defende um avanço na coordenação entre União, estados e municípios para reduzir as disparidades regionais e apoiar redes menores e mais vulneráveis. Ela também menciona programas federais como o Fundeb e o Dinheiro Direto na Escola, sublinhando a necessidade de assistência técnica e orientação no uso dos recursos, além do repasse financeiro.
Organização pedagógica
A maioria dos municípios (63%) utiliza a matriz curricular estadual na educação infantil, enquanto 34% desenvolveram currículos próprios e 2% não possuem um currículo definido para esta etapa. Na pré-escola, 78% das redes adaptaram seus Projetos Político-Pedagógicos (PPP) às diretrizes nacionais.
Contudo, 37% das secretarias com PPPs relatam dificuldades em adequá-los à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A falta de alinhamento é ainda mais acentuada em pré-escolas conveniadas em comparação às redes diretas, o que reforça a necessidade de supervisão das secretarias para garantir diretrizes curriculares uniformes.
Transição para o ensino fundamental
A transição das crianças da pré-escola para o 1º ano do ensino fundamental apresenta fragilidades, com 17% das redes sem planejamento articulado e 13% sem estratégias de transição, como o uso de portfólios. O relatório aponta dificuldades em adaptar o ambiente lúdico da educação infantil para a rotina mais estruturada do ensino fundamental.
A falta de continuidade pedagógica pode gerar traumas, resistência escolar e atrasos na alfabetização. Sonia Dias explica que processos de transição cuidadosos e acolhedores facilitam a adaptação da criança a novas etapas e escolas.
Infraestrutura deficitária
A infraestrutura física inadequada das unidades de ensino é apontada como o principal desafio na gestão da educação infantil por 23% dos dirigentes municipais. As queixas incluem falta de repasses para manutenção, investimentos escassos em infraestrutura, materiais pedagógicos e ampliação de vagas em creches.
Inclusão e diversidade
A inclusão de crianças com deficiência e neurodivergências é outro entrave pedagógico relevante, citado por 15% dos gestores. O estudo sugere que a expansão do acesso à educação infantil deve ser acompanhada de estratégias de qualificação dos ambientes, como acessibilidade, materiais adaptados e práticas inclusivas.
A necessidade de auxiliares para atender crianças com deficiência demanda recursos e infraestrutura, o que onera os municípios. Além disso, apenas 28% das secretarias conseguem implementar propostas para populações vulnerabilizadas, como educação do campo, indígena e quilombola.
Formação continuada
A falta de formação adequada para professores e gestores sobre desenvolvimento infantil, a carência de equipes para ministrar formações e a baixa adesão dos profissionais são desafios na educação infantil. Temas pedagógicos são abordados com maior frequência, enquanto inclusão e diversidade são trabalhados semestralmente.
Cerca de 20% das redes não oferecem formação às unidades conveniadas, ou esta é de menor duração. Sonia Dias reforça a necessidade de formação continuada que inclua as unidades conveniadas e que aprofunde conhecimentos, em vez de apenas compensar deficiências da formação inicial, especialmente para docentes com formação predominantemente EAD.
Expansão do tempo integral
O relatório conclui que as políticas públicas nacionais devem migrar do foco na abertura de vagas para a qualificação dos ambientes educacionais. A gestão de novas vagas em creches e a expansão do tempo integral na educação infantil empatam com 8% das menções como desafios na gestão municipal da educação.
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