Especialistas reunidos na Câmara dos Deputados alertaram que a pirataria e outros crimes econômicos estão impulsionando a informalidade e elevando os custos para a indústria brasileira. Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), apresentou dados alarmantes durante audiência da Comissão Externa sobre Atos de Pirataria, indicando que a informalidade já responde por 12% a 15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, um índice significativamente maior que os 4% observados em países escandinavos.
Pimentel detalhou que, em 2025, nada menos que 34% das camisas esportivas comercializadas no Brasil eram falsificadas, totalizando aproximadamente 225 milhões de peças. Essa realidade, segundo ele, reflete um profundo problema de informalidade que atinge quase 40% da mão de obra e impacta diretamente outros indicadores econômicos e sociais.
“Quando tratamos de segurança pública, não nos limitamos a questões policiais. A insegurança gera custos econômicos diretos, como o aumento dos prêmios de seguro e a redução na geração de empregos formais. O comércio informal, impulsionado pela pirataria, prejudica toda a sociedade brasileira”, ressaltou Pimentel.
A audiência, solicitada pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), coordenador da comissão externa, contou com a participação de André Jácomo, diretor de Pesquisa da Nexus. Ele apresentou um levantamento onde 73% dos industriais entrevistados afirmaram que os investimentos em segurança elevam o custo de seus produtos.
A pesquisa da Nexus também revelou que 17% das indústrias nacionais foram vítimas de ataques cibernéticos, 20% sofreram roubo de carga e 16% tiveram instalações invadidas para roubo. Esses gastos com segurança digital e seguros representam, em média, 1% do faturamento líquido das empresas.
Proposta de ação coordenada
Diante desse cenário, os participantes defenderam unanimemente a implementação de uma atuação coordenada e integrada para o combate ao crime organizado. Essa articulação, segundo os especialistas, deve envolver a União, estados e municípios, bem como os diversos órgãos de segurança pública e fiscalização.
Henrique de Sá Valadão Lopes, coordenador da Comissão de Crimes Econômicos e Investigações Financeiras do Ministério Público Federal (MPF), destacou que alguns estados já implementaram comitês de recuperação de ativos, reunindo o MP estadual, polícias e secretarias de Fazenda. A União também estabeleceu um comitê similar no início de 2023.
Sugestão de projeto de lei
Lopes observou que esses comitês frequentemente operam com base em acordos informais e sugeriu a criação de um projeto de lei para formalizar e regulamentar essa cooperação interinstitucional. Ele argumentou que, embora existam previsões legais para atuação coordenada entre agências, algumas normas restringem essa colaboração a situações específicas que não se aplicam à criminalidade econômica.
Em resposta ao pedido do deputado Julio Lopes, Henrique Lopes se comprometeu a apresentar uma proposta de projeto de lei à comissão externa, que deverá dar seguimento à iniciativa.
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