O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (9) a decisão sobre a suspensão de uma pesquisa de intenção de voto para presidente divulgada pela AtlasIntel. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista da ministra Estela Aranha, com o placar atual em 1 a 0 a favor da suspensão.
A análise do caso, que busca determinar a validade da pesquisa AtlasIntel, foi suspensa sem previsão de data para sua retomada. O levantamento em questão havia sido divulgado em 19 de maio e indicava uma queda de cinco pontos na intenção de voto para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após a vinda à tona de conversas do parlamentar com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Anteriormente, em 8 de agosto, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, já havia determinado a suspensão da divulgação, argumentando que a pesquisa induzia as respostas dos eleitores. Essa decisão atendeu a um pedido de suspensão feito pelo Partido Liberal (PL).
Julgamento em Plenário
Na sessão desta terça-feira, o plenário do TSE iniciou a discussão para referendar ou não a decisão individual do presidente Kassio Nunes Marques. O ministro reiterou seu voto, apontando elementos que, em seu entendimento, poderiam comprometer a neutralidade metodológica do questionário.
Kassio Nunes Marques destacou que a sequência de perguntas parecia ir além da simples aferição da opinião pública, podendo introduzir estímulos narrativos capazes de influenciar as respostas dos entrevistados, especialmente em relação ao caso Master e ao áudio envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro.
Após a exposição do voto do relator, a ministra Estela Aranha solicitou vista dos autos, o que resultou na suspensão do julgamento. A decisão final sobre a validade da pesquisa e sua publicação ainda está pendente.
Defesas e Argumentos
Representando a AtlasIntel, o advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra argumentou que o PL não apresentou provas concretas de violação às regras de pesquisa eleitoral, classificando a contestação como uma discordância metodológica em relação a fatos políticos de conhecimento público.
Por outro lado, a advogada Maria Claudia Bucchianeri, defendendo os interesses do PL, afirmou que a busca por pesquisas íntegras é apartidária. Ela levantou a questão da falta da íntegra do questionário e a inclusão de mídias (vídeo e áudio) sem que estas fossem anexadas ou transcritas nos autos.
Parâmetros para Pesquisas
Durante o debate, o ministro Dias Toffoli interveio para questionar a possibilidade de institutos de pesquisa utilizarem áudios ou vídeos na formulação de suas perguntas. Ele expressou preocupação com o potencial uso indiscriminado de materiais audiovisuais, que poderiam influenciar as respostas dos eleitores e até mesmo citar juízes.
Toffoli ressaltou a importância da decisão do TSE em estabelecer parâmetros claros para a divulgação de pesquisas de intenção de voto, definindo os limites do que constitui induzimento e garantindo a objetividade das perguntas formuladas aos eleitores nas próximas eleições.
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