Ativistas e gestoras públicas apresentaram dados alarmantes sobre o crescimento dos feminicídios no Brasil, intensificando o apelo pela aprovação do projeto de lei que classifica a misoginia como crime inafiançável e imprescritível. A proposta, que já obteve aval do Senado, foi tema de debate nesta quarta-feira (27) em um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. O objetivo é combater o ódio contra mulheres, que especialistas apontam como um dos principais motores por trás do aumento dessas mortes violentas.
A socióloga Bruna Camilo, assessora do Ministério da Saúde, destacou que, apesar da existência da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio, os assassinatos de mulheres continuam em patamares elevados. Somente no primeiro trimestre deste ano, foram registrados 399 casos. Camilo enfatizou a urgência em responsabilizar os agressores e implementar programas educativos voltados para a desconstrução de comportamentos violentos em meninos e homens.
A perita criminal Beatriz Figueiredo, coordenadora de modernização tecnológica do Ministério da Justiça, ecoou essa preocupação. Ela ressaltou que os esforços atuais se concentram em empoderar mulheres para que saiam de ciclos de violência, mas negligenciam a educação de homens sobre o respeito e a não posse sobre as mulheres. "Quanto mais mulheres a gente empodera, mais mulheres saem do ciclo de violência. E é aí que elas são mortas", alertou Figueiredo, salientando que a vítima é morta quando deixa de se submeter às expectativas sociais e masculinas.
A escalada da misoginia online
Figueiredo apresentou um estudo da UFRJ e do Ministério das Mulheres que revela um aumento expressivo da misoginia online. A pesquisa identificou 105 mil vídeos e 137 canais disseminando conteúdo misógino em redes sociais, muitos deles monetizados e com alcance bilionário. O material, majoritariamente produzido por homens, direciona ataques a mulheres independentes, feministas e mães solo, expressando ódio de forma explícita ou disfarçada de humor.
Sandrali Bueno, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), descreveu a misoginia como uma "pedagogia antiga" de ódio, produzida e ensinada socialmente através de piadas, humilhações, ameaças e controle, muitas vezes mascarados como afeto.
Falhas na prevenção e a necessidade de clareza na lei
Estela Bezerra, secretária nacional de enfrentamento à violência no Ministério das Mulheres, apontou falhas significativas na prevenção e no atendimento às vítimas. Ela mencionou que, em 2025, 30% das vítimas de feminicídio haviam buscado ajuda pública, mas enfrentaram falhas nos sistemas de segurança e justiça. Em 70% dos casos, Bezerra indicou uma falha coletiva da sociedade em oferecer suporte para que as mulheres rompessem ciclos de violência e denunciassem, caracterizando o feminicídio como uma "morte anunciada".
A deputada Ana Pimentel (PT-MG) reiterou que a futura lei oferecerá uma definição clara para a misoginia, distinguindo-a de meras desigualdades. "Misoginia é o ódio às mulheres, que as inferioriza, que as animaliza, que desumaniza e objetifica as mulheres e que faz com que as mulheres sejam submetidas a crimes cotidianos", explicou.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho, informou que a próxima audiência pública discutirá os aspectos jurídicos da criminalização da misoginia, sendo a última antes da apresentação do relatório final.
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