Edson Fachin, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (26) que a democracia está vivenciando "períodos desafiadores" tanto no Brasil quanto em outras nações das Américas.
A manifestação do ministro ocorreu durante a cerimônia de posse de Rodrigo Mudrovitsch, jurista brasileiro, como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizada na Costa Rica.
Fachin mencionou as condenações aplicadas aos responsáveis pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e relatou que os Três Poderes do Brasil confrontaram "forças obscuras" que pretendiam concretizar um golpe de Estado.
“O Estado Democrático de Direito está passando por momentos de grande dificuldade. Ainda neste mês, relembramos um evento que colocou à prova a resiliência de nossas instituições democráticas e da justiça constitucional”, observou.
O ministro também pontuou que a deterioração democrática das instituições configura uma nova modalidade de tentativa de ruptura do regime democrático.
“Nem sempre os movimentos autoritários que visam derrubar a democracia se manifestam de forma mais explícita e violenta. Atualmente, observamos um movimento com uma nova aparência, embora igualmente prejudicial em suas consequências. Trata-se da erosão democrática, que mina as instituições internamente”, concluiu.
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