O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, implicada no assassinato de Henry Borel, ocorrido em 2021, quando o menino tinha 4 anos.
Monique, mãe da criança, e seu ex-companheiro, Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, são réus no processo pelo crime.
A medida judicial atende a uma reclamação apresentada por Leniel Borel de Almeida Junior, pai de Henry e assistente de acusação na ação penal. Ele contestou a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro que havia revogado a prisão preventiva de Monique Medeiros, alegando excesso de prazo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da necessidade de restabelecer a cautelar.
No documento enviado ao ministro Gilmar Mendes, a PGR reconhece que a soltura de Monique pelo 2º Tribunal do Júri, em março, “configura uma violação à autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal que, ao analisar o mérito do mesmo caso, haviam restabelecido a segregação para assegurar a ordem pública e a conveniência da instrução processual”.
Para o ministro Gilmar Mendes, ao revogar a prisão preventiva, a instância judicial fluminense desconsiderou a fundamentação contida no acórdão da Corte, proferido no recurso extraordinário com agravo.
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Adicionalmente, o ministro esclareceu que o suposto prolongamento do prazo da prisão resultou exclusivamente de uma estratégia da defesa técnica de um dos corréus para esvaziar a sessão de julgamento. Essa conduta, inclusive, foi censurada em primeira instância por atentar contra a dignidade da Justiça.
“Quando o atraso no andamento processual é provocado por atos da própria defesa ou por incidentes por ela suscitados, afasta-se a caracterização de constrangimento ilegal”, declarou o ministro Gilmar Mendes.
Ao ordenar o retorno da prisão preventiva, Gilmar Mendes orientou a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) a implementar as medidas necessárias para garantir a integridade física e moral de Monique Medeiros.
O caso Henry Borel
O pequeno Henry Borel faleceu na madrugada de 8 de março de 2021. Ele foi levado ao Hospital Barra d'Or pela mãe, Monique Medeiros, e pelo padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, já sem vida, apresentando múltiplas lesões que indicavam agressão e tortura.
Em seu depoimento à Justiça, Monique narrou que despertou de madrugada, por volta das 3h30, com o som da TV. Ao se levantar e ir ao quarto do filho, encontrou-o deitado no chão, com as mãos e os pés gelados e os olhos virados.
“Quando abri a porta do quarto, o encontrei deitado no chão. Peguei meu filho, coloquei-o sobre a cama. Achei estranho. As mãos e os pés dele estavam muito gelados. Chamei o Jairinho. Ele o enrolou em uma manta e partimos para o hospital”, relatou em seu testemunho.
As equipes médicas do Hospital Barra d’Or que atenderam o menino confirmaram à polícia que ele já havia chegado sem vida à unidade de saúde.
As investigações revelaram, por meio de imagens da câmera do elevador, que mostram Monique e Jairinho transportando Henry para o hospital, que o menino já estava morto ao sair do apartamento do vereador.
Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) concluiu que Henry apresentava lesões no crânio, ferimentos internos e hematomas nos membros superiores.
O pai de Henry, Leniel Borel, que busca justiça há cinco anos, traçou um perfil do casal envolvido.
“Na verdade, Jairo é um sádico. Ele é um psicopata, mas consciente, com formação superior, médico. Não agia sem consciência, de forma alguma. Falo de um vereador com cinco mandatos, que sentia prazer em agredir crianças”, afirmou.
“Hoje, arrisco dizer que Jairo só foi morar com Monique por causa de Henry. Isso é terrível para mim. Como podemos compreender um adulto que agride uma criança, um anjo, uma criança indefesa?”, questionou Leniel Borel.
Ele também criticou a mãe de Henry, Monique Medeiros. “Uma mãe que tinha conhecimento das agressões e nada fez. Hoje afirmo que Monique é muito pior que Jairo. Houve diversos episódios: Jairo dando golpes, batendo na cabeça da criança, agredindo. Henry ficava desesperado. Quando o via, vomitava”, relatou.
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