Seis fintechs sob investigação na Operação Fluxo Oculto movimentaram um total de R$ 26 bilhões em transações consideradas atípicas. A informação foi divulgada pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, durante o anúncio da operação deflagrada na manhã de quinta-feira (28).
A operação é resultado de uma colaboração entre o Ministério Público de São Paulo e a Receita Federal, com o objetivo principal de desmantelar esquemas de lavagem de dinheiro supostamente orquestrados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) por meio de instituições financeiras digitais.
Barreirinhas destacou que uma única fintech registrou movimentação de mais de R$ 1 bilhão em dinheiro em espécie, o que, segundo ele, é incompatível com o modelo de atuação dessas empresas e sugere atividades ilícitas. "Claramente, um sinal de lavagem de dinheiro de recursos do crime organizado", afirmou em coletiva de imprensa.
A ação, que representa a segunda fase da Operação Carbono Oculto, ocorreu em São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
Vácuo regulatório superado
O secretário ressaltou que a eficácia da operação atual foi viabilizada por alterações promovidas pela Receita Federal no ano anterior, que visaram preencher lacunas na regulamentação do setor. "É importante lembrar que tínhamos, no Brasil, um vácuo regulatório, um vácuo de governança que permitia às fintechs atuarem sem a mesma transparência, sem os mesmos deveres que são impostos há duas décadas aos bancos e às demais instituições financeiras", explicou.
Ele também mencionou que a iniciativa de fechar essa brecha regulatória no ano passado gerou uma forte reação. "Quando a Receita Federal foi fechar esta brecha, no ano passado, fomos vítimas da maior onda de fake news da história da Receita", declarou.
Barreirinhas expressou confiança na abordagem adotada: "É assim que vamos combater com efetividade e derrotar as organizações criminosas, destruindo seu pilar financeiro com muita cooperação, com muito compartilhamento de inteligência e com operações conjuntas como a de hoje".
Reestruturação do PCC
De acordo com o Ministério Público paulista, o PCC manteve suas atividades de lavagem de dinheiro e desvio de nafta mesmo após a deflagração da operação Carbono Oculto no ano anterior.
Os promotores indicam que a organização criminosa passou por um processo de reestruturação e ampliação de suas operações, replicando os padrões criminosos já observados anteriormente.
Enquanto a operação Carbono Oculto identificou o uso de três fintechs pelo PCC, a reorganização da facção resultou na utilização de seis instituições financeiras digitais adicionais.
A operação desta quinta-feira teve como alvo direto o funcionamento dessas seis fintechs, que operavam por meio de contas abertas em bancos tradicionais, conhecidas como contas-bolsão. Este mecanismo facilitava a ocultação de operações de lavagem de dinheiro, tornando o rastreamento mais complexo.
Através de investigações detalhadas, as autoridades conseguiram identificar e mapear essas movimentações financeiras, determinando a origem e o destino dos recursos.
A ação desta manhã resultou no cumprimento de 59 mandados de busca e apreensão.