O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma defesa escrita e não compareceu ao depoimento agendado pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (28). No documento encaminhado ao inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar negou ter cometido o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em redes sociais.
A oitiva estava marcada para as 14h, mas a defesa do parlamentar encaminhou uma petição solicitando a substituição do interrogatório presencial pelo documento. Por estar na condição de investigado, o senador exercitou o direito de não depor pessoalmente.
Investigação sobre publicação no X
O delegado Antônio Carlos Knoll, responsável pelo caso, notificou o ministro relator Alexandre de Moraes sobre a escolha do investigado. O inquérito avalia uma postagem feita em 3 de janeiro, data da captura de Nicolás Maduro por agentes dos Estados Unidos.
Na publicação, a postagem associava a atuação do Foro de São Paulo a delações, tráfico de armas e terrorismo. Em relatório concluído no mês de junho, a PF havia entendido que houve crime de calúnia imputado ao presidente da República.
Argumentação da defesa e retratação
Na manifestação recente, contudo, o congressista sustenta que o texto não atribui os crimes diretamente ao chefe do Executivo brasileiro. Segundo a petição, estender ao presidente os atos imputados ao ex-mandatário venezuelano é fruto de uma leitura equivocada e sem amparo do texto original.
A nova etapa do procedimento foi autorizada por Moraes após solicitação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A intenção era conceder a oportunidade para uma retratação formal, dispositivo previsto na legislação penal que pode extinguir a punibilidade do autor.
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