O governo federal instituiu uma subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina, que já está em vigor. A medida, detalhada na Portaria nº 1.496 publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União, tem como propósito principal conter a elevação dos preços dos combustíveis, um reflexo direto da guerra entre os Estados Unidos e o Irã.
Esta portaria regulamenta a medida provisória (MP) divulgada em 13 de maio, que estabeleceu as diretrizes para a concessão de subsídios aos combustíveis. A validade da subvenção é de dois meses, buscando oferecer um alívio temporário ao mercado.
Conforme o texto oficial, o benefício financeiro será direcionado especificamente a produtores e importadores de gasolina, visando impactar a cadeia de suprimentos desde a origem.
A portaria também estipula uma condição importante: o valor da subvenção não poderá exceder o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível.
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