Após uma forte disparada nas cotações internacionais do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as ações para conter o encarecimento dos combustíveis no Brasil. As novas medidas determinam um corte de R$ 0,63 por litro nos tributos da gasolina e liberam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel, buscando amortecer o impacto financeiro para os consumidores.
Essa estratégia substitui o modelo anterior de subsídios. O pacote foi oficializado por meio de um decreto e de uma medida provisória publicados no Diário Oficial da União, refletindo a pressão dos conflitos externos sobre o mercado interno.
Principais ações adotadas:
- Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins;
- Etanol hidratado: alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas;
- Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro, com valor ajustável;
- Prazo da redução para gasolina e etanol: de 10 de setembro a 5 de outubro;
- Diesel: mecanismo flexível conforme as oscilações do mercado.
Nova subvenção ao diesel e corte na gasolina
A medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. O objetivo é blindar o setor enquanto persistir a instabilidade na oferta global de energia.
O abatimento será repassado diretamente no preço de venda. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) coordenará a habilitação dos participantes e o monitoramento dos valores praticados.
No caso da gasolina, a estratégia focou na carga tributária. Entre 10 de setembro e 5 de outubro, os impostos federais sobre a importação e a comercialização serão reduzidos em R$ 0,63 por litro. Já o etanol hidratado teve suas alíquotas integralmente zeradas.
Crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões
Para viabilizar financeiramente essa política de subsídios, a gestão federal abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões por meio da Medida Provisória 1.389.
A maior fatia desse montante será direcionada ao diesel:
- R$ 5,607 bilhões para a subvenção do diesel rodoviário;
- R$ 998 milhões para combustíveis derivados de petróleo.
Esses recursos extraordinários ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal. Os ministérios envolvidos detalharão os impactos orçamentários em entrevista coletiva.
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