O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contabilizou cerca de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente laboral nos três primeiros dias de operação do seu novo canal oficial. A iniciativa foi criada para conter a pressão indevida sobre trabalhadores durante o período de votação em todo o país.
A plataforma entrou em funcionamento após o aumento de relatos sobre abusos nas redes sociais e em órgãos públicos. Segundo a instituição, todas as notificações recebidas já estão em processo de apuração.
A Região Sudeste concentrou 48,5% das ocorrências registradas nacionalmente. O estado de São Paulo lidera o ranking com 1.325 casos, seguido por Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259).
Entenda o que caracteriza a prática
O assédio eleitoral no trabalho ocorre quando chefes ou superiores hierárquicos cobram, pressionam ou constrangem funcionários a votar — ou deixar de votar — em determinado candidato.
A demissão por orientação política também é proibida. Se a dispensa discriminatória for comprovada, a empresa poderá ser obrigada a readmitir o empregado, além de responder por indenização por danos morais.
Como denunciar
Vítimas ou testemunhas de coação eleitoral no emprego podem registrar o caso nos canais do MTE ou do Ministério Público do Trabalho (MPT). As denúncias são mantidas sob total sigilo e enviadas para fiscalização.