O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou nesta sexta-feira (11) a relação final dos aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira 2025/2, conhecido como Revalida. Esta etapa é crucial para 5.666 profissionais que buscam validar seus diplomas e exercer a medicina no Brasil.
A Portaria nº 493/2026, que detalha os nomes dos 5.666 profissionais habilitados, foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União. Os resultados individuais já haviam sido comunicados aos participantes por meio do Sistema Revalida, seguindo o cronograma estabelecido no edital.
Com a aprovação, os médicos agora devem seguir as orientações específicas para a indicação da universidade parceira. Esta instituição será a responsável por conduzir o processo de revalidação de seus diplomas, conforme as normativas vigentes.
O Revalida foi criado com o objetivo de assegurar que médicos formados no exterior possuam os conhecimentos, habilidades e competências exigidos para o exercício da profissão no Brasil. Ele garante que a prática médica esteja alinhada aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
A estrutura do exame: etapas e objetivos
O exame é composto por duas fases distintas: uma avaliação teórica e outra prática. Ele é organizado conjuntamente pelos ministérios da Educação e da Saúde. Seu propósito é validar diplomas de médicos brasileiros e estrangeiros que concluíram sua formação no exterior e desejam atuar no território nacional.
É fundamental destacar que o Revalida não se configura como um concurso público. Portanto, sua finalidade não é a seleção de indivíduos para preenchimento de vagas ou cargos públicos. Tampouco é uma prova de ordem profissional que confere automaticamente o direito ao exercício da prática médica.
A aprovação no exame serve para atestar que o diploma emitido em uma instituição estrangeira é compatível com as exigências de formação estabelecidas pelas universidades brasileiras. Este é um passo essencial para a integração desses profissionais.
A revalidação dos diplomas médicos é conduzida exclusivamente por instituições públicas de ensino superior. Somente aquelas que aderiram formalmente ao programa Revalida estão aptas a realizar este procedimento.
As referências exigidas no Brasil para a prática médica abrangem diversos contextos. Incluem atendimentos na atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária. Tudo isso é baseado na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina e na legislação profissional.
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