O ministro da Educação, Leonardo Barchini, confirmou nesta quarta-feira (4) que o Pé-de-Meia Universitário deve ser implementado a partir de 2027. Voltado a estudantes do ensino superior público cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), a iniciativa busca garantir a permanência de jovens vulneráveis até a conclusão da graduação.
A declaração foi dada durante o programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov (EBC). O incentivo financeiro para universitários de baixa renda atende a um compromisso assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro, a expansão acompanha a mudança no perfil do ensino superior público. Atualmente, dois terços dos alunos das universidades federais vêm da rede pública, cenário oposto ao de duas décadas atrás, o que exige políticas ativas de permanência.
“Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil”, afirmou Barchini.
Em fase final de elaboração pelo Ministério da Educação (MEC), a estrutura financeira prevista para 2027 contempla três eixos:
- Bolsa mensal: R$ 700 pagos durante dez meses por ano letivo;
- Poupança: R$ 250 depositados mensalmente ao longo de dez meses;
- Resgate final: R$ 10 mil (mais correção inflacionária) liberados ao concluir a graduação em quatro anos.
O titular da pasta reforçou que o foco é garantir o cumprimento do tempo regular do curso para impulsionar a transformação socioeconômica do país.
Universalização no ensino médio
Além da etapa acadêmica, o ministro anunciou a expansão do programa escolar para todos os alunos do ensino médio público brasileiro. Os estudos de viabilidade devem ser finalizados em 30 dias para implementação em março do próximo ano.
A medida pretende corrigir distorções em sala de aula, onde apenas parte dos estudantes recebia a bolsa por critérios do CadÚnico, gerando desigualdade entre os colegas.
Dados do MEC apontam que, entre 2022 e 2025, o incentivo financeiro reduziu o abandono escolar no ensino médio público em 61%. No mesmo período, a taxa de reprovação caiu 62% e o atraso escolar recuou 28%.
Impacto na educação básica
Criado em 2024 para conter a evasão na educação básica, o benefício escolar pode pagar até R$ 9,2 mil por aluno que mantém boa frequência e conclui a etapa.
Ao todo, o governo federal destinou R$ 24 bilhões entre 2024 e 2026 para atender cerca de 7,4 milhões de jovens da rede pública.
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