A Justiça declarou a imputabilidade penal de Marcelo Nistarda da Silva Antoniassi pelo assassinato de sua esposa, Milena Raquel Dantas Bereta Nistarda da Silva, em um grave caso de feminicídio em Tupã. A decisão confirmou que o réu possuía capacidade plena de compreender a ilicitude de seus atos no momento do crime, ocorrido em fevereiro de 2024. Com o laudo pericial aceito, o processo criminal contra o acusado por homicídio qualificado prosseguirá regularmente.
Decisão judicial e indeferimento de recurso
A apuração sobre a saúde mental do acusado foi concluída após a realização de uma avaliação médica oficial. O exame pericial indicou claramente que Marcelo tinha condições psicológicas de entender suas ações e responder por elas diante da lei. A defesa do réu chegou a solicitar uma nova perícia médica, mas o pedido foi expressamente indeferido pelo juiz responsável pelo caso.
De acordo com o magistrado, não foram identificadas dúvidas técnicas que justificassem a realização de um segundo exame. A Justiça entendeu que o pedido formulado pela defesa servia apenas para atrasar o andamento do processo. Com a finalização do laudo, os documentos foram anexados à ação penal principal, e o procedimento específico que discutia a sanidade mental do réu foi devidamente arquivado.
Denúncia de violência anterior ao crime
O assassinato ocorreu na tarde do dia 26 de fevereiro de 2024. Contudo, apenas algumas horas antes do crime, na manhã do mesmo dia, Milena, de 53 anos, havia comparecido à Central de Polícia Judiciária para registrar um boletim de ocorrência contra o marido. Na ocasião, a vítima denunciou episódios contínuos de violência psicológica e requereu medidas protetivas de urgência.
Em seu relato oficial às autoridades, Milena informou que era casada há 29 anos com o gerente comercial. O casal tinha um filho de 26 anos, além de uma filha de 29 anos de um relacionamento anterior da mulher, criada por ambos. A rotina de abusos intensificou-se cerca de dois meses antes do crime, logo após os filhos deixarem a residência da família para morar em outras cidades.
Segundo o depoimento prestado pela vítima na Polícia Civil, Marcelo passou a controlar ostensivamente sua rotina diária. O histórico de agressões reportado às autoridades incluía diversos tipos de abusos praticados no âmbito doméstico:
- Isolamento social: restrição severa e proibição de sair de casa;
- Violência psicológica: intimidações e pressões emocionais constantes;
- Cárcere privado: privação indevida de sua liberdade de locomoção;
- Violência sexual: imposição de relações sexuais sem o consentimento da esposa.
Prisão em flagrante e constatação do óbito
Após o crime ser cometido na tarde daquele dia, policiais militares foram até a residência do casal. Ao chegar ao local, a equipe encontrou o acusado em uma das janelas do imóvel. Inicialmente, Marcelo afirmou que não sairia do local, mas posteriormente permitiu o acesso dos agentes policiais à residência.
No momento da abordagem, o homem encontrava-se extremamente alterado, apresentando visíveis marcas de sangue nas mãos e no rosto. Marcelo confessou aos policiais ter cometido o ato e solicitou repetidamente que os agentes atirassem contra ele. No interior do imóvel, as forças de segurança constataram diversas portas internas arrombadas e destruídas.
Milena foi localizada já sem vida no chão do quarto principal, apresentando graves ferimentos pelo corpo. A área passou por perícia detalhada conduzida pela Polícia Científica para recolhimento de provas. Na sequência, Marcelo foi conduzido à Central de Polícia Judiciária de Tupã, onde teve a prisão em flagrante formalizada, permanecendo à disposição da Justiça.
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