Durante o julgamento desta terça-feira (15) em Brasília, a ministra Cármen Lúcia lamentou a crise no STF gerada pelas recentes denúncias envolvendo magistrados e o Banco Master. A magistrada afirmou que o tribunal provocou um "mal-estar cívico" na população. A declaração ocorreu na sessão que analisa a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por suposta ligação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A ministra expressou profunda tristeza com o cenário atual, destacando que o papel do Judiciário deveria ser o de pacificar a sociedade, e não gerar intranquilidade. Para Cármen Lúcia, a espetacularização do caso prejudicou o debate público, especialmente em meio ao período eleitoral do país.
O julgamento acabou suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, deixando a análise sem data de retorno. Até a interrupção, o placar estava em 4 a 3 a favor de votar separadamente as condutas de Moraes e do ministro André Mendonça, relator original do caso.
Acompanharam o voto do presidente do STF, Edson Fachin, pela separação das denúncias, os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e o próprio Mendonça. Divergiram os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, que defendiam o julgamento conjunto.
Argumentação de Luiz Fux
O ministro Luiz Fux justificou seu voto favorável à separação dos casos apontando a ausência de conexão entre as petições. Segundo Fux, uma das representações trata de suposto abuso de autoridade de Mendonça, enquanto a outra envolve condutas atribuídas a Moraes, sem que haja inquérito penal em andamento.
Entenda a origem do conflito
As tensões internas começaram em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento cita mensagens de Daniel Vorcaro que sugerem proximidade com Moraes, incluindo menções a um contrato de R$ 131 milhões com o escritório de advocacia da esposa de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a anulação do relatório, alegando que Mendonça agiu de forma irregular ao avançar na investigação contra um colega de Corte sem aviso prévio. Em sua defesa, Moraes classificou o relatório como inconstitucional e negou qualquer irregularidade.
A contraofensiva de Moraes
Como reação, Alexandre de Moraes divulgou um documento sem assinatura da PF sugerindo que Mendonça teria direcionado investigações para atingir adversários políticos. Moraes pediu a abertura de investigação contra Mendonça por abuso de autoridade, com julgamento agendado por Fachin para 23 de setembro.
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