O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro decidiu, na noite de quarta-feira (11), pela absolvição dos policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal. Eles eram réus em um processo por homicídio qualificado envolvendo o adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, ocorrido em agosto de 2023, na comunidade da Cidade de Deus, zona oeste carioca.
Os dois agentes, pertencentes ao Batalhão de Choque, também foram inocentados da acusação de tentativa de homicídio contra Marcos Vinicius de Sousa Queiroz.
Thiago e Marcos estavam em uma motocicleta quando foram alvejados por disparos de fuzil. Marcos Vinicius, atingido na mão, sobreviveu e, em seu depoimento, afirmou que Thiago não portava arma no momento do incidente fatal.
A sessão de julgamento, que se estendeu por dois dias, foi permeada por intensos debates entre as partes. A decisão de absolver os policiais, que também enfrentam um processo separado por fraude processual, foi tomada pela maioria dos sete jurados.
Ao proferir a sentença, o juiz Renan Ongaratto, presidente da sessão, ressaltou que, embora o sistema judicial não ignore a "dor que transcende a família das vítimas", o veredito do júri reflete a "voz da sociedade".
A Anistia Internacional, por meio de nota, expressou sua indignação com o desfecho do julgamento, criticando o desvio do foco para tratar Thiago como um transgressor, em vez de uma vítima da violência policial.
O crime
Thiago Menezes foi baleado por tiros de fuzil após cair de sua motocicleta, na companhia de Marcos Vinicius, em uma via que dá acesso à comunidade Cidade de Deus. Durante o ataque, os policiais, que estavam em um carro particular descaracterizado, desembarcaram do veículo efetuando disparos.
O jovem, que nutria o sonho de se tornar jogador de futebol, foi atingido pelas costas, inicialmente nas pernas e, em seguida, no tronco. Ele não possuía histórico criminal e seus registros escolares indicavam uma frequência superior a 90%. Na época do ocorrido, diversas homenagens e manifestações foram realizadas por amigos e familiares em sua memória, no Rio de Janeiro.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, os policiais teriam agido de forma vil durante o crime, em uma emboscada ilegal e utilizando armamento de alto poder de fogo.
Por outro lado, a defesa dos policiais argumentou que os adolescentes seriam envolvidos com o tráfico de entorpecentes e teriam disparado contra os agentes, que teriam apenas reagido à agressão.
Apesar de o curto intervalo entre a queda da moto e os tiros dos policiais indicar a ausência de um confronto, a defesa insistiu nessa tese e exibiu uma pistola que supostamente teria sido utilizada por Thiago e recolhida pelos agentes no local do crime.
A versão apresentada pelos policiais foi refutada tanto pelas testemunhas quanto pela perícia. A acusação ainda destacou que os depoimentos dos agentes apresentaram diversas inconsistências, sugerindo uma tentativa de ocultar os detalhes do ocorrido.
Inicialmente, os PMs afirmaram não estar presentes no local. Posteriormente, modificaram a narrativa, declarando que o veículo de onde teriam saído era uma viatura policial equipada com sirene, e não um automóvel particular.
"Temos aqui dois réus que confirmaram ter atirado na vítima", declarou o defensor público Pedro Cariello, que colaborou com o Ministério Público no caso.
"Houve uma mudança na narrativa dos réus por duas vezes, o que significa que [os policiais] mentiram", enfatizou Cariello, que também levantou dúvidas sobre a existência de qualquer regulamento da Polícia Militar que permita o uso de veículos particulares em operações: "isso é impossível, não é normal."
Depoimentos das testemunhas
No decorrer do julgamento, foram ouvidos diversos depoimentos, incluindo o de Marcos Vinicius, o sobrevivente do ataque; Priscila Menezes, mãe de Thiago; vizinhos que testemunharam e registraram o incidente em vídeo; e o comandante da operação, que corroborou a versão dos policiais militares.
A mãe de Thiago reiterou que o filho era "educado, carinhoso, sorridente e feliz". Ele participava de duas escolas de futebol e demonstrava assiduidade em seus estudos.
"Thiago nunca me causou problemas, nunca me trouxe preocupação", afirmou a mãe durante seu depoimento na terça-feira (10), o dia inicial do julgamento.
"Ele era um garoto que apreciava ir à escola, sabe? Possuía a responsabilidade de acordar e ir para as aulas, não era necessário cobrá-lo disso".
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